Protestos e visita do papa fazem Rio adiar multa para quem joga lixo na rua

A prefeitura do Rio de Janeiro adiou para o dia 1º de agosto o começo da fiscalização do "Lixo Zero" --programa baseado na Lei municipal 3273--, que prevê multas de R$ 157 a R$ 3.000 para as pessoas que forem flagradas jogando lixo na rua.

As manifestações recentes e a Jornada Mundial da Juventude, evento que trará o papa Francisco ao Brasil entre os dias 23 e 28 de julho, contribuíram para o adiamento do programa, que deveria começar na segunda-feira (1º).

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) também deseja ampliar as campanhas de conscientização antes de começar a cobrar as tarifas. Há cerca de duas semanas, a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) realiza um projeto piloto na Tijuca, zona norte da cidade.

Agentes da companhia abordam quem comete infração no bairro, mas as multas não são aplicadas. A fiscalização também vai passar por Ipanema, Leblon e Lagoa. Em seguida, será a vez de Copacabana; depois Catete, Flamengo, Botafogo e Glória.

Os valores das multas podem variar de acordo com a infração. O descarte irregular de lixo menor, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará R$157 se chegar a até 1 m³, R$ 392, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980. Um monte de entulho dá multa de R$ 3.000.

Limpeza de ruas custa R$ 90 milhões ao mês

O objetivo da Comlurb é diminuir os gastos com a limpeza das ruas, que somam R$ 90 milhões por mês --15% do orçamento da empresa.

A empresa não pretende comprar mais lixeiras ou papeleiras (recipientes de cor laranja com uma pequena abertura) e espera contar com a conscientização da população.

São Paulo tem lei desde 2002

Desde 2002, São Paulo tem a lei de descarte de lixo, que prevê multas que punem desde de pedestres até empresas.

A Amlurb (Autarquia Municipal de Limpeza Urbana) informou conseguir agir contra empresas e comércio, mas, a falta de tecnologia --como os palmtops que serão usados no Rio --impedem que a empresa autue pedestres.

Segundo Helena Terzella, supervisora de fiscalização da Amlurb, para multar o cidadão em flagrante é preciso ter um equipamento online que emita a multa na hora. Em São Paulo, as multas são preenchidas pelos agentes e, quando não querem fornecer seus dados, os autuados vão para a delegacia. (Com BandNews)