MP instaura segundo inquérito para investigar desabamento que matou 10 em SP

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital instaurou inquérito nesta quarta-feira (4) para apurar eventuais irregularidades na fiscalização da obra que desabou no último dia 27, em São Mateus, zona leste de São Paulo. Ao todo, dez operários –a maioria, do Nordeste –morreram, e 26 ficaram feridos.

Este é o segundo inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público para apurar as responsabilidades do caso, que é investigado também pela Polícia Civil.

De acordo com o MP, o inquérito civil investigará se houve omissão ou corrupção de agentes públicos para a continuidade da obra, que chegou a ser embargada e multada, no dia 25 de março deste ano, mas não foi interrompida. O responsável pela fiscalização do empreendimento, o então fiscal Valdecir Galvani de Oliveira, pediu exoneração dez dias depois, em 4 de abril.

Em nota, o MP informou que o inquérito vai apurar não apenas se houve falhas na fiscalização de irregularidades da obra, como se houve pagamento de propina para que ela tivesse prosseguimento. O prédio que caiu, de dois pavimentos, era construído na avenida Mateo Bei, uma das principais de São Mateus.

O promotor que vai conduzir o inquérito, Cesar Dario Mariano da Silva, expediu ofícios hoje à Prefeitura de São Paulo, aos sócios da empresa de engenharia Salvatta, responsável pela obra, e ao agente fiscal que respondia pela fiscalização da construção para que prestem informações no prazo de 20 dias.

O primeiro inquérito civil público havia sido instaurado semana passada pelo promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos Freitas, para quem a Prefeitura de São Paulo “foi omissa” ao multar os responsáveis pela obra e expedir o auto de lacração, sem que, contudo, tivessem sido tomadas providências efetivas no sentido de interromper a construção.