CNJ diz que transferência de presos do interior para São Luís motivou rebelião com mortes

O juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Douglas de Melo Martins, afirmou que a rebelião que vitimou nove presos e feriu outros 20, ocorrida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, quarta-feira (9), foi causada pela transferência de presos do interior do Estado para a capital do Maranhão.

A SSP/MA (Secretaria do Estado de Segurança Pública do Maranhão) informou que a briga entre os presos iniciou depois que agentes penitenciários descobriram um túnel numa das celas.  Durante a revista os presos destruíram uma contenção, entraram no espaço do grupo rival e houve o confronto entre eles.

Para o juiz, que também atua no TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), a transferência de presos vindos do interior do Estado deu espaço para novas facções criminosas agirem dentro do Complexo de Pedrinhas e favoreceu a rivalidade entre integrantes desses grupos, que se enfrentaram disputando o poder na unidade prisional.

Segundo a SSP, os grupos disputam pontos de tráfico de drogas em São Luís.

No Complexo de Pedrinhas atuam as facções “Bonde dos 40”, que tem integrantes de São Luís, e o PCM (Primeiro Comando do Maranhão), de presos de todo o Estado.

Segundo a Sejap (Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária), no complexo ainda pode haver outros grupos não nominados tentando o comandando nos presídios maranhenses.

A chegada de 18 detentos do grupo “Bonde dos 40”, que estavam custodiados na CCPJ (Central de Custódia Preso de Justiça) do Anil, no dia 30 de setembro, pode ter tornado o clima mais tenso, informou a Sejap.

Neste mês, 14 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram assassinados por causa de brigas dos dois grupos. No dia 1º, cinco internos foram assassinados, sendo um deles decapitado.

Segundo o Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, atualmente a população carcerária do Maranhão é de 5.417 presos e existem 2.219 vagas no sistema prisional.

Facções atuam há dez anos

Martins afirmou ainda que as facções criminosas que agem dentro dos presídios surgiram nos últimos dez anos por causa da centralização dos presos em São Luís. No período, disse, as autoridades maranhenses foram alertadas sobre a necessidade construir novos presídios no interior do Estado para descentralizar a execução penal.

“Além de favorecer a reinserção social dos apenados, a medida evitaria confrontos como os de quarta-feira. Mas o que se vê é o descumprimento da Lei de Execução Penal [Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984], que determina que o detento deve cumprir pena em sua comarca e perto de seus familiares. Se a lei estivesse sendo cumprida essa tragédia não teria acontecido”, afirmou o juiz, defendendo que o problema seria amenizado com a ampliação do número de vagas no sistema, pacificação das prisões para, assim, evitar reflexos negativos fora dos presídios.

Martins disse ainda que o problema seria minimizado também com o cumprimento de ações para atender os direitos dos presos, como melhorias na estrutura dos presídios, na higiene, na alimentação e no acesso a oportunidades de reinserção social, como o estudo e o trabalho.

Vandalismo

Durante a rebelião, oito ônibus coletivos foram incendiados em São Luís, segundo dados do Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança) da Polícia Militar.

O secretário da SSP/MA, Aluísio Mendes, afirmou que foram comprovadas que as ordens do vandalismo foram dadas por presos do Complexo de Pedrinhas.

“A ordem era que os criminosos vingassem as prisões ocorridas na operação da última segunda-feira (7), na qual foram presas 39 integrantes de um grupo criminoso em uma festa no Araçagi. Já sabemos quem determinou essa ordem e existe uma força tarefa empregada, exclusivamente, nessas investigações”, disse Mendes.