Região metropolitana de Belém tem 50% de habitantes em comunidades carentes

Metade da população residente na região metropolitana de Belém mora em comunidades carentes. A região formada pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel do Pará e Santa Bárbara do Pará possui um total de 291.771 domicílios particulares ocupados em áreas carentes, destes, 66% somente em Belém, segundo o LIT (Levantamento de Informações Territoriais) realizado com base no Censo Demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado nesta quarta-feira (6).

Em números, a capital paraense tem 54% de sua população vivendo em domicílios localizados em aglomerados subnormais --como são chamadas as favelas pelo IBGE, isto é, do 1,39 milhão de habitantes, 759 mil vivem em comunidades carentes sem o mínimo de infraestrutura.

Em Ananindeua, a situação é ainda pior: dos 471 mil habitantes, 291 mil moram em áreas carentes, número equivalente a 61,75% da população. Mas é em Marituba onde a situação é alarmante: dos 108 mil moradores, 83 mil ou 77% do total vivem em favelas, segundo o IBGE.

O percentual de moradores de favelas na região metropolitana de Belém é superior aos das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (em torno de 15%), Salvador (25%) e Recife (em torno de 20%), segundo o IBGE.

Falta de infraestrutura

As áreas pobres da região metropolitana de Belém se caracterizam por ter grandes extensões de terra, ser muito povoadas, com pequeno espaço entre as moradias e poucas edificações verticais. Isso porque o processo de expansão urbana do município de Belém teve como importante marco a intensiva ocupação de terras adquiridas pela União, destinadas aos usos militar e institucional. Em Belém, Marituba e Benevides, mais de 80% destes domicílios estavam em áreas com essas características, segundo o levantamento.

Para José Julio Lima, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA (Universidade Federal do Pará) e um dos autores do estudo ?Índice de Bem-Estar Urbano Local ? Região Metropolitana de Belém/PA?, feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE, a região mantém o alto índice de precariedade domiciliar por ter um terreno de baixada, sujeito a inundações, e pela falta de investimentos em infraestrutura para evitar que isso aconteça.

?O terreno em grande parte da cidade de Belém está sujeito a inundação por parte dos rios e da baia que circundam a região. Além disso, o deficit em infraestrutura é muito alto, nem 8% das moradias têm saneamento básico. É uma região pobre, sem um parque industrial capaz de garantir um desenvolvimento econômico maior?, disse.

Segundo o estudo, a região metropolitana de Belém se caracteriza como uma extensa periferia precária, com deficiências de saneamento básico e com grande representatividade de ocupações irregulares, como áreas de baixada, ocupações de conversão de terras rurais e urbanas e favelização das zonas rurais (incluindo regiões de ilhas).

Prefeitura promete construir casas com saneamento

O secretário de habitação da Prefeitura de Belém, João Claudio Klautau, admite que há pouco investimento em moradia na capital, mas coloca a culpa do descaso nas gestões anteriores do município.

?Há realmente uma ausência do poder público na questão habitacional em Belém nos últimos 20 anos. Belém não participava do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida que existe desde 2009. Neste período não teve nenhuma unidade desse programa no município porque não havia interesse?, afirmou.

De acordo com o secretário, a nova gestão já assinou requerimentos para começo das obras de 884 casas populares que serão construídas com ajuda do governo federal  e que devem ser entregues em até 18 meses. A construção de outras 6.000 unidades está sob análise.

Sudeste tem maior população em áreas carentes

A região Sudeste reúne praticamente metade dos domicílios situados nas comunidades carentes existentes em todo o país, de acordo com o LIT. Dos cerca de 3,2 milhões de domicílios em aglomerados subnormais, contabilizados nas 27 unidades da federação, 1,6 milhão se encontram no Sudeste, que é a região mais populosa do país.

Segundo o LIT, a população que vive em favelas no Brasil é de 11,4 milhões de pessoas. No Sudeste, a quantidade de moradores de comunidades carentes (5,5 milhões de pessoas) representa 48,84% do total. Já no Nordeste, que tem 27,99% da população de favelas do país, 3,1 milhões pessoas moram neste tipo de área. No Norte, vivem 16,18% do total (1,8 milhão), no Sul, 5,16% (590 mil), e no Centro-Oeste, 1,8% (206 mil).

O Nordeste é a segunda região com maior número de habitações em comunidades carentes, com 28,7% do total (926 mil domicílios). Em seguida, aparecem o Norte, que tem 14,4% do todo (463 mil), o Sul, com 5,3% (57 mil) e, por último, o Centro-Oeste, com apenas 1,8% (170 mil).

Realizado pela primeira vez pelo Censo 2010, o LIT pretende qualificar as favelas e proporcionar maior conhecimento dos aspectos espaciais dessas áreas do país. O levantamento foi feito a partir de dados coletados nos 323 municípios brasileiros que registravam a existência de favelas --quando há pelo menos 51 domicílios carentes de serviços públicos essenciais, ocupando terrenos alheios e dispostos de forma desordenada ou densa.

O estudo mostra que 52,5% das residências em favelas do país estavam localizadas em áreas predominantemente planas (1,6 milhão de domicílios), 51,8% tinham acessibilidade por ruas (1,6 milhão de domicílios) por onde era possível o tráfego de carros, 72,6% não tinham espaçamento entre si (2,3 milhões) e 64,6% tinham um andar (2,08 mihões).

Bens de consumo

O mesmo estudo, que examinou a presença de bens duráveis nos domicílios brasileiros, demonstrou que, na comparação da posse de bens entre as comunidades carentes e as demais áreas dos municípios pesquisados, há maior desigualdade quando levada em conta a posse de carro e de computador.

A pesquisa identificou que, enquanto apenas 17,8% das residências localizadas em comunidades carentes contam com pelo menos um automóvel, praticamente metade (48,1%) dos domicílios situados fora delas dispõe de veículo para uso particular, uma diferença de 30,3 pontos percentuais. Já o computador está presente 27,8% das residências em favelas enquanto 55,6% dos domicílios que não são localizados nestas áreas possuem o bem.

Telefone celular

O estudo constatou ainda que mais da metade dos domicílios situados nas favelas brasileiras dispõem apenas de celular para fazer ligações telefônicas. A proporção das residências em comunidades carentes onde só há telefone móvel é de 53,9%. Já em 4,5% delas existe somente telefone fixo.

A pesquisa mostra que a opção pela exclusividade do celular é 21,1 pontos percentuais menor nos domicílios localizados nas demais regiões das cidades pesquisadas: a proporção fora dos aglomerados foi inferior a um terço do total (32,8%). A presença apenas de telefone fixo, no entanto, foi de 5,8%, 1,3 ponto percentual maior do que a verificada nas comunidades carentes.

Renda

Em relação aos rendimentos, 31,6% dos moradores de favelas tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo, ao passo que nas demais áreas o percentual era de 13,8%. Por outro lado, apenas 0,9% dos moradores de comunidades carentes tinham rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários mínimos, percentual que era de 11,2% nas demais áreas da cidade.

A informalidade no trabalho também era maior nos aglomerados (27,8% dos trabalhadores não tinham carteira assinada) em relação às outras áreas da cidade (20,5%).