Assine UOL
Política

Fim da escala 6x1: o que muda se PEC for aprovada no Congresso

Do UOL, em São Paulo
Medida precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares para avançar
Medida precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares para avançar Imagem: Leticia Moreira/Folhapress

O debate sobre a escala 6x1 ganhou força nas redes sociais no início desta semana. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) prevê o fim da escala e a adesão de uma jornada de 36 horas semanais, com a divisão em quatro dias.

O que pode mudar com a PEC

A proposta de Erika Hilton alcançou, até a noite de segunda (11), o apoio de 134 deputados federais. O texto precisa de mais 37 assinaturas para atingir o mínimo necessário de 171 (um terço da Câmara) e poder ser protocolado na Casa.

A obtenção dos 171 apoios, porém, seria apenas o primeiro passo. Caso seja protocolada na Câmara, a PEC precisará passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por uma comissão especial e, por fim, ser votada em Plenário. Para ser aprovada, ela precisará de 308 votos, três quintos da Casa. Se isso acontecer, o texto será enviado ao Senado, que também precisará aprovar em Plenário com três quintos dos senadores.

PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a proposta de Hilton, o formato atual não permite que o trabalhador tenha tempo "de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Uma jornada de 4 dias de trabalho com 8 horas diárias dá 32 horas semanais, e não 36. A divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. Mas o total semanal, segundo Erika Hilton, não poderia superar 36 horas semanais.

Segundo a deputada, a ideia inicial é pautar a redução da jornada no Congresso. Os detalhes, como o limite de horas diárias e semanais, devem ser debatidos e negociados pelos parlamentares futuramente, de acordo com a congressista.

Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana. A regra não proíbe, porém, que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

É uma proteção ao trabalhador que estou levando pro debate público e teremos o momento oportuno pra debater os detalhes, redação e o consenso no Congresso.
Erika Hilton (PSOL-SP), em nota

Os deputados que assinaram a PEC

  1. Airton Faleiro (PT-PA)
  2. Alencar Santana (PT-SP)
  3. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
  4. Alfredinho (PT-SP)
  5. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  6. Ana Paula Lima (PT-SC)
  7. Ana Pimentel (PT-MG)
  8. André Janones (Avante-MG)
  9. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  10. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  11. Bacelar (PV-BA)
  12. Benedita da Silva (PT-RJ)
  13. Bohn Gass (PT-RS)
  14. Bruno Farias (Avante-MG)
  15. Camila Jara (PT-MS)
  16. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
  17. Carlos Veras (PT-PE)
  18. Carlos Zarattini (PT-SP)
  19. Carol Dartora (PT-PR)
  20. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  21. Célio Studart (PSD-CE)
  22. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  23. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  24. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  25. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  26. Dandara (PT-MG)
  27. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  28. Daniel Barbosa (PP-AL)
  29. Daniela do Waguinho (União-RJ)
  30. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  31. Delegada Katarina (PSD-SE)
  32. Denise Pessôa (PT-RS)
  33. Dilvanda Faro (PT-PA)
  34. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  35. Domingos Neto (PSD-CE)
  36. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  37. Douglas Viegas (União-SP)
  38. Dr. Francisco (PT-PI)
  39. Duarte Jr. (PSB-MA)
  40. Duda Salabert (PDT-MG)
  41. Elcione Barbalho (MDB-PA)
  42. Elisangela Araujo (PT-BA)
  43. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  44. Erika Hilton (PSOL-SP)
  45. Erika Kokay (PT-DF)
  46. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  47. Fernando Mineiro (PT-RN)
  48. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  49. Flávio Nogueira (PT-PI)
  50. Florentino Neto (PT-PI)
  51. Geraldo Resende (PSDB-MS)
  52. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  54. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  55. Helder Salomão (PT-ES)
  56. Idilvan Alencar (PDT-CE)
  57. Ivan Valente (PSOL-SP)
  58. Ivoneide Caetano (PT-BA)
  59. Jack Rocha (PT-ES)
  60. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  61. Jilmar Tatto (PT-SP)
  62. João Daniel (PT-SE)
  63. Jorge Solla (PT-BA)
  64. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  65. José Guimarães (PT-CE)
  66. Joseildo Ramos (PT-BA)
  67. Josenildo (PDT-AP)
  68. Josias Gomes (PT-BA)
  69. Juliana Cardoso (PT-SP)
  70. Keniston Braga (MDB-PA)
  71. Kiko Celeguim (PT-SP)
  72. Laura Carneiro (PSD-RJ)
  73. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  74. Lídice da Mata (PSB-BA)
  75. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  76. Luiz Couto (PT-PB)
  77. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  78. Luizianne Lins (PT-CE)
  79. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  80. Marcon (PT-RS)
  81. Marcos Tavares (PDT-RJ)
  82. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  83. Maria do Rosário (PT-RS)
  84. Marx Beltrão (PP-AL)
  85. Max Lemos (PDT-RJ)
  86. Meire Serafim (União-AC)
  87. Merlong Solano (PT-PI)
  88. Miguel Ângelo (PT-MG)
  89. Moses Rodrigues (União-CE)
  90. Natália Bonavides (PT-RN)
  91. Nilto Tatto (PT-SP)
  92. Odair Cunha (PT-MG)
  93. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  94. Padre João (PT-MG)
  95. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  96. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
  97. Patrus Ananias (PT-MG)
  98. Paulão (PT-AL)
  99. Paulo Guedes (PT-MG)
  100. Pedro Campos (PSB-PE)
  101. Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
  102. Pedro Uczai (PT-SC)
  103. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  104. Professora Goreth (PDT-AP)
  105. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  106. Rafael Brito (MDB-AL)
  107. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  108. Reginete Bispo (PT-RS)
  109. Reimont (PT-RJ)
  110. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  111. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  112. Rogério Correia (PT-MG)
  113. Rubens Otoni (PT-GO)
  114. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  115. Rui Falcão (PT-SP)
  116. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
  117. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  118. Saullo Vianna (União-AM)
  119. Socorro Neri (PP-AC)
  120. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  121. Tabata Amaral (PSB-SP)
  122. Tadeu Veneri (PT-PR)
  123. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  124. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  125. Thiago de Joaldo (PP-SE)
  126. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
  127. Valmir Assunção (PT-BA)
  128. Vander Loubet (PT-MS)
  129. Vicentinho (PT-SP)
  130. Waldenor Pereira (PT-BA)
  131. Washington Quaquá (PT-RJ)
  132. Welter (PT-PR)
  133. Yandra Moura (União-SE)
  134. Zeca Dirceu (PT-PR)

Deixe seu comentário

Só para assinantes