Defesa da sobrinha do 'Tio Paulo' pede nulidade do processo em audiência
A defesa de Erika de Souza Vieira, 42, flagrada com o tio morto em uma agência bancária do Rio em abril, pediu a nulidade do processo nesta terça-feira (12) durante a primeira audiência sobre o caso.
O que aconteceu
Não há crime de vilipêndio de cadáver e de estelionato, disse a advogada Ana Carla Correa ao UOL. "Para que você possa cometer crime de vilipêndio tem que ter dolo central [intenção], e não foi verificado isso na conduta de Erika, uma vez que ela não tinha discernimento do que estava acontecendo. Em relação ao estelionato, desde o fim de 2019 a legislação sobre estelionato passou a ser ação pública condicionada à representação da vítima. Para que a denúncia fosse devidamente feita, deveria ter a vítima, mas a vítima está morta". A defesa argumenta que não foi indicado representante da vítima na denúncia do MP-RJ, o que fundamentaria a nulidade.
Erika não compareceu à 2ª Vara Criminal de Bangu porque está internada em uma clínica psiquiátrica, segundo a advogada. Na época do crime, a família alegou que ela tinha problemas psiquiátricos e fazia uso abusivo de remédios. "Ela tomava medicamentos para dormir. Mas estava fazendo uso abusivo desses remédios e transitava entre realidade e alucinações", disse o bombeiro Lucas Nunes dos Santos, 27, filho de Erika, em entrevista ao UOL.
Uma nova audiência foi marcada para 18 de fevereiro de 2025. "A internação não tem previsão de alta, porém, acredito que até lá ela estará conosco porque tem reagido bem ao tratamento", afirmou Correa.
Seis testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas nesta terça. Duas das testemunhas da promotoria não compareceram, e o MP-RJ pediu que elas fossem intimadas para a próxima audiência.
Entenda o caso
Erika de Souza Vieira foi presa após tentar sacar um empréstimo em uma agência bancária, no Rio de Janeiro, acompanhada do tio morto. Em um vídeo, ela aparece pedindo para o "Tio Paulo", como ele ficou conhecido após a repercussão do caso, assinar um documento.
Ela segura o braço e a cabeça do idoso, que estava numa cadeira de rodas. Profissionais da saúde foram acionados e constataram que o homem estava morto.
Mãe estava dopada e desorientada quando relatou por telefone a morte, ainda no banco, disse o filho Lucas. "Ela ligou chorando e disse: 'meu tio faleceu, estamos no banco'. Mas não conseguia falar de forma coerente, parecia desorientada. Como ela estava dopada, não dava para entender direito", contou ao UOL, na época.
O estado de saúde de Paulo Roberto Braga teria piorado após internação. "Ele estava bem antes de ser internado. Minha mãe o visitou todos os dias. Depois, ele voltou debilitado. Foi algo bem repentino", disse Lucas. O idoso teve "pneumonia não especificada" dependente de oxigênio e ficou internado de 8 a 15 de abril na UPA de Bangu, indica o prontuário médico. Ele morreu um dia depois de ter alta hospitalar.
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