Entenda o que mudará nos aeroportos do Galeão e de Confins

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê que os grupos vencedores do leilão desta sexta-feira (22) assumam os aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, em março de 2014.

O sistema de concessão é de partilha entre governo e iniciativa privada. Os consórcios vencedores ficarão com 51% do controle de cada aeroporto; a Infraero terá 49%.

O prazo de concessão do Galeão é de 25 anos, com possibilidade de uma prorrogação de até cinco anos. No caso de Confins, o prazo é maior: são 30 anos, com possibilidade de prorrogação de até cinco anos.

O edital prevê a realização de obras obrigatórias nos dois aeroportos. No Galeão, exige-se, por exemplo, a construção de 26 pontes de embarque e a ampliação do pátio de aeronaves até abril de 2016. Em Confins, o governo cobra, entre outros itens, a construção de um novo terminal de passageiros com pelo menos 14 pontos de embarque e vias terrestres associadas até a mesma data.

Além das obras obrigatórias, as concessionárias precisarão cumprir 32 indicadores de qualidade de serviço, como a disponibilidade de assentos, elevadores e escadas rolantes. Há também a previsão de melhorias de curto prazo na infraestrutura, como banheiros, sinalizações e acesso gratuito à internet. O governo estima que serão feitos investimentos de R$ 5,7 bilhões no Galeão e de R$ 3,5 bilhões em Confins.

Trata-se do segundo lote de aeroportos concedidos pelo governo federal à iniciativa privada. Em fevereiro de 2012, foram leiloados os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas.