Cadeia que recebeu Jefferson foi prisão feminina; reforma custou R$ 680 mil

O ex-deputado Roberto Jefferson passou a sua primeira noite no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, nesta terça (25), onde deverá cumprir pena de sete anos e 14 dias no regime semiaberto por participação no esquema do mensalão.

O político está em uma cela individual, mas divide o espaço da penitenciária com outros 120 presos, todos homens.

A penitenciária, que funciona no prédio do antigo presídio feminino Instituto Penal Romero Neto, foi inaugurada pelo governador Sérgio Cabral apenas em 2009, após reforma de seis meses.

A obra, avaliada em R$ 680 mil, incluiu a ampliação do espaço, a construção de um andar superior e a cela coletiva nos fundos.

O prédio tem capacidade para 192 internos em regime semiaberto. Cada detento que ocupa uma vaga nas sete celas coletivas dos presídios recebe da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) um kit assim que entra no lugar: uma manta, uma blusa, uma pasta de dente, uma escova de dente, uma toalha, um sabonete, uma caneca, um par de tênis e de chinelos.

O nome da unidade prisional é uma homenagem ao coronel reformado e ex-subsecretário de Unidades Prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária, assassinado em 2009 após tentar impedir um assalto a uma casa lotérica em Niterói.

De acordo com a Seap, todos os presos do local tem o direito de sair durante o dia para trabalhar e estudar, de acordo com decisão judicial. Devido aos problemas de saúde de Jefferson, a Seap comunicou também que uma dieta alternativa foi feita por nutricionistas, “buscando atender as necessidades do preso”.

O ex-deputado afirma precisar de uma dieta sem gorduras, em função das cirurgias que foi submetido para tratamento de câncer. As restrições alimentares foram o motivo para o pedido de prisão domiciliar, negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Para sair do presídio durante o dia, ele precisa estar empregado.

Entenda o caso

Condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi transferido para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na região metropolitana do Rio, por volta das 20h10 da segunda-feira (24), onde cumprirá sua pena no regime semiaberto.

Antes disso, Jefferson havia sido preso no início da tarde desta segunda-feira (24) e admitido no sistema prisional do Estado do Rio no presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, por volta das 16h15.

Após passar por avaliação médica na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Jefferson foi transferido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para a unidade prisional localizada em Niterói.

Antes da transferência, o advogado de Jefferson, Marcos Pedreira de Lemos, disse, em rápida entrevista, que preferia que seu cliente fosse levado para o Instituto Ismael Pereira Sirieiro, também em Niterói, por considerar a instituição "mais adequada" para o cumprimento da pena.

Mais cedo, ele havia passado passou por exames no IML (Instituto Médico Legal) no Rio. 

Ele foi preso em frente à sua casa na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro.

Por conta dos seus problemas de saúde, decorrentes de um câncer de pâncreas, a defesa de Jefferson havia pedido que ele ficasse cumprindo a pena em prisão domiciliar.

No entanto, na última sexta-feira (21) , Barbosa negou o pedido por entender que o sistema penitenciário tem como oferecer condições para ele seguir o tratamento.

Delator do mensalão

No dia 6 de junho de 2005, o jornal ''Folha de S.Paulo'' publicou uma entrevista com Jefferson na qual ele revelava a existência do pagamento de propina para parlamentares (veja abaixo).

Segundo o então presidente do PTB, congressistas aliados recebiam o que chamou de um "mensalão" de R$ 30 mil do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

O esquema teria sido realizado entre 2003 e 2004, segundo relatório final da CPI dos Correios, e durado até o início de 2005.

Jefferson afirmou ainda que falou do esquema para o presidente Lula, mas o ex-presidente sempre negou ter conhecimento do esquema.