Número de BOs por crimes raciais em SP quadruplica em 4 anos, diz relatório

Houve alto crescimento no número de registros em 2022. No ano em questão, o número de ocorrências oficializadas chegou a 1.136. No ano seguinte, 2023, foram registradas 125 ocorrências a mais.

Mais da metade dos boletins de ocorrência são registrados por negros (pretos e pardos): 641. Apesar do número expressivo dos registros oficiais onde há o preenchimento da raça ou cor do envolvido no caso, em 1.173 casos não há informação sobre o fator. Em outros 411 registros, a raça e cor do informante é ignorada.

Maior parte das ocorrências de crimes de racismo acontecem em vias públicas, segundo o relatório. Em 2023, 68% (802) dos registros tiveram origem neste local. Estabelecimentos de ensino acumulam 7,8% (92) das ocorrências, vindo na segunda posição. Outros 7,2% (85) dos boletins tiveram como registro de local uma residência.

Capital paulista acumula 69% de todas as ocorrências de crimes envolvendo racismo no estado, segundo o levantamento. Entre 2022 e setembro de 2023, 944 ocorrências de crimes raciais foram registradas em São Paulo. Na sequência vem Guarulhos, na região metropolitana, com 90 boletins de ocorrência, e Campinas, com 64.

O relatório não pretende concluir o debate, mas propor reflexão (...) Os desafios são enormes, muitas vezes pela negação do racismo a gente imagina que o racismo é menor do que é. O relatório mostra um pouco disso. Vamos propor a inciativa para o governo federal para ampliar o debate em âmbito nacional para entender os fenômenos que o relatório aponta.
Claudio Aparecido da Silva, ouvidor da polícia em sessão na Câmara Municipal de São Paulo

Não é possível concluir se houve maior ou menor incidência de crimes da espécie. Contudo, a Ouvidoria acredita que os registros passaram a ser mais precisos no último ano, o que pode ter interferido no aumento: "Até então se tinha a expectativa de que isso era uma coisa irrelevante e hoje a gente vê o tamanho da relevância. Isso vai demandar mais preparo da polícia para lidar com o tema, vai demandar mais capacidade técnica para conduzir um inquérito para a apuração desses casos e vai também demandar mais compromisso para que os casos efetivamente tenham fins positivos e que colaborem para que a Justiça seja feita", pontuou Silva.

Alteração da Lei

Os dados divulgados pela Ouvidoria foram extraídos de boletins registrados em delegacias do estado de São Paulo entre os quatro anos analisados. O relatório, intitulado "Flávio Jorge Rodrigues da Silva", importante ativista do movimento negro brasileiro falecido em junho deste ano, examina dados gerais sobre crimes de injúria racial e racismo, amparados na Lei 7716. O estudo contou com a parceria do Fundação Friedrich Ebert (FES).

Alteração da Lei 7.716/89 pode ter influenciado no número total de ocorrências. Em 2023, houve a equiparação da injúria racial ao crime de racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. Antes, a injúria racial era tipificada no art. 140 do Código Penal com penas mais brandas.

Os registros por meio da lei são divididos em cinco tipos de intolerância diferentes: Homofobia\Transfobia, Origem, Racial\Etnia\Cor, Outros, Religioso, e também podem ser classificados como ignorados. Contudo, por conta do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, houve ênfase na divulgação dos dados sobre boletins referentes a raça, etnia e cor.

Em 63,7% dos casos, a polícia não registrou tipificação para os crimes. Entre os crimes de intolerância com especificação o mais registrado é o racial: 26,4%. Na sequência, boletins com tipificação de homofobia/transfobia, representa 8%, intolerância religiosa, 1,1%, de origem, 0,61%, e outros, 0,13%.