Justiça do Trabalho determina fim da greve dos rodoviários em São Luís

O TRT-MA (Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão) determinou que a greve dos rodoviários em São Luís, que já dura seis dias, seja encerrada imediatamente. Nesta terça-feira (27) a categoria conseguiu paralisar toda a frota, já que nenhum ônibus saiu para as ruas de São Luís e região metropolitana.

A determinação foi dada pela desembargadora Ilka Esdra ao analisar os dados da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) sobre a quantidade de ônibus que circulou em São Luís desde a última quinta-feira (22), quando a greve foi iniciada.

A greve dos rodoviários afeta cerca de 700 mil pessoas por dia, segundo dados da SMTT.

Segundo a SMTT, apenas no sábado e no domingo os rodoviários cumpriram a determinação do TRT de circular com no mínino 70% da frota. O TRT determinou multa de R$4 mil por hora no caso de descumprimento da decisão. Com isso, o sindicato dos rodoviários já acumulou R$ 384 mil a serem pagos em razão da atual greve.

Caso os rodoviários não retornem ao trabalho, o TRT informou que a multa por descumprimento continuará a mesma. “Se a multa sofrerá alguma modificação em relação a valores ou aplicação, devemos aguardar o desenrolar dos fatos. Como é sabido, os envolvidos podem recorrer das decisões do Judiciário e até já se fala que o sindicato recorrerá. Então, devemos aguardar o desfecho e, se for o caso, julgaremos o recurso também”, explicou o desembargador Luiz Cosmo.

O TRT aguarda o ajuizamento do dissídio coletivo, caso o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) e o Sindicato dos Rodoviários não cheguem a um acordo. Caso entre em dissídio, o TRT chamará os dois sindicatos e o MPT (Ministério Público do Trabalho) e intermediará as negociações.

O Sindicato dos Rodoviários informou que não foi notificado da decisão.

Rodoviários decidiram manter a greve na noite desta terça-feira, após uma reunião com o SET e a prefeitura de São Luís, que durou cerca de quatro horas.

Os sindicatos não entraram em acordo e deverão se reunir novamente às 16h desta quarta-feira.

A reunião entre os rodoviários e os empresários contou com a presenta de membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), TRT, Procon, MPE (Ministério Público Estadual), vereadores, representantes do Governo do Estado, Sindicato dos Comerciários, Fecomercio, Associação Comercial e Fiema.

Os rodoviários pedem o reajuste de 16% nos salários, aumento do valor do vale-alimentação para R$ 500, inclusão de um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e redução da carga horária de 7h20/dia para 6h/dia.

O SET já informou que só poderá atender aos pedidos dos rodoviários caso o valor da passagem aumente de R$ 2,10 para R$ 2,70. Segundo empresários, o setor enfrenta uma crise financeira e o déficit é de R$ 8 milhões.

O presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, disse o aumento da passagem está baseado em estudos da prefeitura, que concluiu que a tarifa pode custar até R$ 2,70 antes mesmo da greve dos rodoviários.

Usuários de ônibus criticaram a possibilidade do aumento no valor da tarifa de ônibus

“O povo já está cansado de sucata de ônibus vindo de outros Estados, atrasos, superlotação, ou seja um transporte humilhante aqui em São Luís. Não adianta esse papinho que há defasagem na tarifa, pois o povo nunca foi beneficiado em nada em aumentos passados de passagens. O transporte continuou ruim e ainda conseguiu piorar”, disse Isaque Santos.

“É um desrespeito com o usuário de ônibus e não podemos custear as despesas dos empresários. Se esse valor for vigorar podem ter certeza que vamos protestar”, afirmou Rita de Cássia Silva.