Justiça determina reintegração de dez demitidos em greve do metrô de SP

O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) determinou que o Metrô de São Paulo reintegre dez dos 40 funcionários demitidos após a greve de junho.

A notificação ainda não foi publicada no "Diário Oficial" e, segundo a coordenadora do departamento jurídico do Sindicato dos Metroviários, Eliana Lúcia Ferreira, há uma previsão de que a notificação saia no dia 1º de setembro.

A partir da notificação judicial, o metrô terá cinco dias para readmitir os funcionários, sob pena de pagar uma multa que pode chegar a R$ 5.000 por dia (leia mais abaixo).

Procurado pela reportagem do UOL, o metrô afirmou que "ainda não foi notificado sobre a Antecipação da Tutela".

Em despacho publicado nesta quarta-feira (27), o juiz Thiago Sória, do TRT, avaliou que o metrô não conseguiu provar a responsabilidade individual dos funcionários nos atos que motivaram as demissões.

Além disso, considerou insuficiente a notificação dada aos demitidos, que foram informados dos motivos da demissão por meio de telegramas, em que constavam apenas artigos constitucionais de "ampla interpretação", segundo o juiz.

De acordo com o despacho, o metrô terá de readmitir os funcionários Alex Santana Vieira; Camila Ribeiro Duarte Lisbia; Fabio José Bosco; Isaac Souza de Miranda; João da Silva; Marcelino de Paula; Marcelo Alves de Oliveira; Marcelo Xavier Bovo; Raimundo Borges Cordeiro de Almeida Filho e Raquel Barbosa Amorim. A determinação é liminar e vale durante o julgamento do processo.  A decisão de reintegrar os funcionários pode ser confirmada ou não na sentença final.

Funcionários devem voltar ao trabalho em 5 dias

O juiz determinou que o metrô convoque os funcionários a retomarem suas funções em, no máximo, cinco dias depois da intimação judicial. Se a determinação não for cumprida, a multa será de R$ 500 por dia e por empregado e deve ser revertida em favor dos trabalhadores prejudicados.

O metrô também deve cancelar anotações de término de trabalho na carteira de trabalho dos funcionários, se elas tiverem sido feitas. Os funcionários devem ser reintegrados nas mesmas condições de prestação de serviços em que foram demitidos.

Os empregados convocados deverão comparecer ao trabalho em, no máximo, dois dias depois de receberem a convocação, sob pena de anular a decisão judicial. 

"É uma conquista muito importante, mas faltam os outros 30. Mais uma vez fica demonstrado que aquilo de que a empresa nos acusou não era verídico. Foi uma decisão política. Queriam apenas intimidar a greve. Agora, a categoria sai fortalecida", disse o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Metrô demitiu funcionários após greve

O metrô demitiu, alegando justa causa, 42 funcionários após uma greve iniciada em 5 de junho e finalizada no dia 9 do mesmo mês. Dois deles foram reintegrados no dia 17.

Os outros 40 funcionários entraram com uma ação na Justiça pedindo a readmissão. O juiz determinou que a definição só seria feita depois que o metrô apresentasse a defesa e distribuiu os 40 funcionários em cinco grupos.

A decisão publicada na quarta-feira é válida apenas para o primeiro grupo de funcionários. (Com Estadão Conteúdo)