SP tem 27 mil poços artesianos; saiba quem pode ter e quanto custa

A preocupação com a falta de água nos principais mananciais que abastecem a região metropolitana de São Paulo gerou uma demanda pela criação de poços artesianos em terrenos particulares.

Segundo o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) do Estado, até setembro de 2014, foram solicitadas 788 licenças para a construção de novos poços. Mas a tendência é que, no balanço do segundo semestre do ano, os pedidos aumentem em relação ao mesmo período de 2013.

Atualmente, o Estado tem 27.312 poços cadastrados e outorgados, ou seja, dentro da lei. Desses, 2.082 ficam na cidade de São Paulo.

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Mas será que esta é uma alternativa viável? Para o professor Carlos Tucci, que comanda o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e acompanha a crise hídrica de São Paulo, o poço é, sim, uma opção ao abastecimento público.

"O poço artesiano sempre foi uma alternativa. Todos aqueles que encontraram dificuldade no passado já fizeram isso há muito tempo. Empresas e indústrias, principalmente. Inclusive, se não existissem poços individuais, essa crise poderia ser ainda pior", explica Tucci.

No entanto, o professor alerta que os poços são uma solução pontual, sem larga escala. "É uma oferta para um grupo pequeno. Tem um custo, tem que ser bem feito, estudado, senão pode encontrar água imprópria ou poluir a água".

Para uso doméstico, o recurso é indicado principalmente para os condomínios, tanto de casas quanto apartamentos. Nesses casos, a economia é maior porque os custos da perfuração e manutenção podem ser divididos entre os moradores, uma vez que as obras de um poço podem custar a partir de R$ 60 mil no interior do Estado e R$ 100 mil na capital, segundo empresas consultadas pela reportagem. Embora seja menos comum, quem mora em uma residência individual também pode recorrer a essa alternativa.

No entanto, Carlos Giampá, diretor da DH Perfuração de Poços LTDA., garante que o maior interessado nessa alternativa é o setor industrial, que encontra no serviço uma solução para períodos de escassez. "Depende da necessidade do interessado. Consumidor de grandes volumes, por exemplo, acima de 2.000 m³ por mês, é o mais adequado. Mas grupos menores podem recorrer quando há escassez e restrições de fornecimento por parte da empresa concessionária de água".

É só furar?

Engana-se quem acredita que, para ter um poço em casa, é só perfurar o solo e esperar a água jorrar. Existe uma série de medidas que torna o processo burocrático, mas evita a poluição de aquíferos (grandes reservas subterrâneas de água potável) e o uso desenfreado da água. E quaisquer poços que não estejam devidamente regularizados podem ser fechados ou ter o uso proibido.

Carlos Giampá explica que o próprio cidadão pode iniciar um pedido para ter um poço. "Basta possuir uma propriedade, com escritura e registro no cartório de imóveis, para poder solicitar a licença para a perfuração de um poço tubular profundo".

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As licenças podem demorar até um ano para sair, dependendo dos fatores que o DAEE considera para emiti-las, como localização do poço, urgência para o uso da água, existência de sistemas ativos de abastecimento público na proximidade, questões ambientais, etc.

Em São Paulo, a outorga é concedida pelo próprio DAEE, mas existem dois tipos: a licença para a perfuração do poço, que deve ser concedida antes de sua construção, e a licença de outorga de uso da água, válida por 5 anos, após a concussão do poço, feita a partir da análise da água e a instalação do conjunto de bombeamento.

O DAEE também alerta que, em locais onde já existe sistema de abastecimento público, é necessário verificar se o poço pretendido encontra-se ou não em um raio de 500 metros de alguma área declarada contaminada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Caso esteja, o uso da água fica sujeito à manifestação do órgão.

E, se a água for para uso humano, também é necessário providenciar o "Cadastro do Sistema/Solução Alternativa de Abastecimento de Água para Consumo Humano", documento emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária estadual ou municipal. Dependendo do porte do município, a prefeitura pode ou não disponibilizar este serviço. Se não houver, é necessário procurar o serviço estadual.

Custos

Outro fator que deve ser levado em consideração antes de sair por aí registrando um pedido de licença é o custo que a obra pode acarretar. O preço de um poço depende de vários fatores: volume produzido, tipo de rochas que serão perfuradas (duras ou brandas), profundidades dos níveis de água (na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, há captações hoje entre 150 e 300 metros - algumas podem chegar a 400 metros).

Ainda assim, não é em qualquer lugar que a água pode ser facilmente encontrada. Na regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, por exemplo, a oferta de água subterrânea é menor que as de águas superficiais. Por isso, o indicado é fazer um estudo preliminar para verificar o local ideal para o projeto. Carlos Giampá acredita que, nessas regiões, projetos e obras podem ter custos que variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. Além disso, há uma manutenção anual, que pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil.

E não tente fugir dos preços altos. "Não realizar todos os passos necessários para a construção de um poço pode trazer desvantagens, desde o volume produzido à qualidade da água. Também é necessário ter as licenças em dia e uma empresa habilitada para realizar uma obra geológica, e não um buraco", alerta o especialista, reforçando que, em caso de irregularidades, o proprietário do local pode responder por crime ambiental, em pena que pode variar de seis meses a um ano de reclusão ou multa alta.

Além das obras do poço, os interessados também devem arcar com os gastos com encanamentos e peças que levem de fato a água dos poços a uma caixa d'água e, a partir daí, até as torneiras por meio de um sistema de distribuição do líquido. Essas obras podem estar inclusas no projeto do poço ou podem ser integradas ao sistema de abastecimento que o imóvel já possuir.

Fique atento também aos riscos: nem sempre há como saber antes da obra a qualidade e a presença do líquido. E, após a perfuração, não é sempre que a quantidade presente na bacia perfurada conseguirá atender à demanda exigida pelos consumidores do poço.

Por fim, também deve-se levar em consideração a economia financeira gerada com o poço. "Águas subterrâneas são em geral menos custosas que as águas das concessionárias, principalmente provenientes de captações superficiais. Em São Paulo, por exemplo, a Sabesp, antes dos planos atuais de contingência, cobrava de empresas comerciais e industriais mais de R$ 12 o m³ da água distribuída pela empresa", exemplifica Carlos Giampá.

Porém, com o poço, não há mais conta de água cobrada a partir do consumo, restando apenas os custos de serviços de esgoto e de manutenção do poço. Dependendo do uso, a economia pode ser considerável.