Menores acusados de matar delator no PI podem ficar mais 3 anos internados

Os três adolescentes que são acusados de assassinar o colega Gleison Vieira Silva, 17, em um dos alojamentos do CEM (Centro Educacional Masculino), em Teresina, no último dia 17, durante o cumprimento de regime de internato por atos infracionais análogos a estupros e a homicídio cometido contra quatro garotas em Castelo do Piauí, região Norte do Estado, poderão ficar mais tempo privados de liberdade.

Agora, segundo a polícia, com o assassinato por espancamento do delator do grupo, dois adolescentes de 15 anos ficarão até os 18 anos privados de liberdade relativos aos atos infracionais cometidos em Castelo do Piauí e, caso sejam condenados ao tempo máximo de três anos sobre o novo ato infracional, acumularão o tempo das medidas, que serão seis anos privados de liberdade. Ao completarem 21 anos eles serão libertados.

Já o menor de 17 anos cumprirá a medida até os 20 anos sobre os atos infracionais cometidos em Castelo do Piauí e  poderá dicar mais um ano internado caso seja considerado culpado por cometer ato infracional análogo a homicídio, porque atingirá os 21 anos de idade.

O prazo limite de internação é de três anos por cada condenação, porém, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), caso haja acúmulo de medidas, o infrator deverá ser posto em liberdade no dia que completar 21 anos de idade, sem necessidade de provar que a ressocialização do menor infrator foi conseguida.

Segundo a delegada Tais Paz, da delegacia do menor infrator de Teresina, a polícia tem como principal linha de investigação a hipótese de que Silva foi morto porque contou detalhes sobre o crime ocorrido no Morro do Garroto, quando ele, os três menores e o adulto Adão José de Sousa Silva, 40, atacaram as quatro meninas. Os estupros foram comprovados por meio de perícia e exames de DNA.

A delegada afirmou que os adolescentes confessaram o crime, e a polícia aguarda o resultado das perícias feitas no alojamento e o laudo oficial com a causa da morte para concluir o auto infracional, que será remetido ao MPE (Ministério Público Estadual), que analisará se aceita a denúncia ou não para encaminhar o caso à Vara da Infância e da Juventude de Teresina, que deverá julgar o caso.

“Como os menores já estão cumprindo medidas socioeducativas permanentes, não temos prazo definido para concluir todo o trabalho de investigação, que seria de 45 dias caso eles estiverem ainda cumprindo medida provisória. Vamos prezar pela qualidade para que não haja dúvidas durante o processo”, disse a delegada.

Segundo Paz, o MPE e a Justiça sinalizaram que “preferem qualidade rigorosa nas apurações” para dar prosseguimento no caso por conta da violência dos atos infracionais supostamente cometidos pelos adolescentes.

Menores foram isolados após assassinato de Gleison

Gleison foi espancado até a morte um dia depois que foi transferido do Ceip (Centro Educacional de Internação Provisória), localizado em Teresina, para o CEM e colocado no mesmo alojamento que os três colegas.

Desde que os adolescentes foram apreendidos que eles estavam em alojamentos individuais para manterem a integridade física deles. A direção do CEM justificou que os menores foram colocados juntos devido à superlotação.

Depois da morte de Silva, os três adolescentes acusados do crime foram transferidos para o Ceip e estão isolados em alojamentos individuais.

Dois dias antes de ser morto, no dia 14 de julho, Gleison entregou uma carta à mãe dele, Elizabeth Vieira, pedindo perdão à mãe pelo ato infracional que cometeu e diz saber que Deus o perdoou.

Relembre o crime

As garotas atacadas pelo grupo têm idades entre 15 e 17 anos e estavam subindo o Morro do Garroto quando foram dominadas, amarradas em árvores e espancadas, levando pontapés, pedradas e pauladas.

Depois, ficaram desacordadas, foram estupradas, arrastadas e jogadas de cima de um penhasco da altura de um prédio de três andares. Já caídas, elas ainda foram apedrejadas.

O MPE (Ministério Público Estadual) denunciou os quatro menores à Justiça por atos infracionais análogos ao feminicídio, tentativa de feminicídio, associação criminosa e estupro. Eles foram condenados a 24 anos de reclusão, mas só ficarão internados por três anos em regime de internato, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Porém, caso a Justiça avalie que eles não foram ressocializados durante esse período, eles podem ficar internados até atingirem a idade de 21 anos.

O adulto Adão José de Sousa Silva, 40, poderá ser condenado a 151 anos e 10 meses de prisão, caso o juiz aplique a pena máxima dos crimes que ele foi denunciado pelo MP.

Sousa é acusado de porte ilegal de arma, estupro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio com cinco qualificadoras (motivo torpe, tortura acometida por meio cruel, impossibilidade de defesa das vitimas, ocultação do crime de estupro e feminicídio), tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de pena por envolvimento de menores.