MP apresenta acusação contra suspeito de estupro coletivo no Piauí

O MPE (Ministério Público Estadual) entregou à comarca de Castelo do Piauí, região norte do Estado, nesta segunda-feira (15), denúncia contra Adão José de Sousa, 40, acusado, junto com mais quatro adolescentes, de estuprar quatro garotas, assassinar uma delas e tentar matar as outras três no último dia 27.

Caso seja condenado por todos os crimes que constam na acusação, Sousa poderá pegar 151 anos e 10 meses de prisão, segundo cálculos do MPE.

O crime chocou o Piauí, que nunca havia registrado casos de estupro coletivo e ainda envolvendo menores de idade. As garotas atacadas pelo grupo têm idades entre 15 e 17 anos e estavam subindo o Morro do Garroto quando foram dominadas, amarradas em árvores e espancadas, levando pontapés, pedradas e pauladas. Depois ficaram desacordadas, foram estupradas, arrastadas e jogadas de cima de um penhasco da altura de um prédio de três andares. Uma delas morreu no último dia 7 e outra continua internada no HUT (Hospital de Urgência de Teresina).

O juiz Leonardo Brasileiro, da comarca de Castelo do Piauí, vai analisar as provas entregues pelo MPE e decidir se acolhe a denúncia para Adão José de Sousa se tornar réu no processo. Caso o acusado seja citado pela Justiça, a defesa dele terá o prazo de 10 dias para fazer a resposta à acusação.

O processo segue com a designação de audiência de instrução e julgamento com sentença de pronúncia ou impronúncia num prazo de até 90 dias.

Na denúncia do promotor Cezário Cavalcante, de Castelo do Piauí, Sousa é acusado de porte ilegal de arma, estupro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio com cinco qualificadoras (motivo torpe, tortura acometida por meio cruel, impossibilidade de defesa das vitimas, ocultação do crime de estupro e feminicídio), tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de pena por envolvimento de menores.

“Ofereci a denúncia pronunciando Adão nesses crimes, pois existem provas suficientes sobre a conduta dele para acusá-lo. Pelos cálculos o acusado poderá pegar 151 anos e 10 meses de prisão, caso o juiz aplique a pena máxima”, disse o promotor, destacando que a legislação brasileira só prevê 30 anos de reclusão devido às progressões de pena quando esta excede o tempo previsto na lei.

Apesar disso, durante os depoimentos que Adão prestou à polícia, ele nega a participação na violência contra as garotas. A defesa dele deverá ser feita por um defensor público, pois o acusado até agora não constituiu advogado.

“No processo, os quatro menores acusados de cometer os crimes juntos com Sousa serão usados como testemunhas de acusação. Ele vai ao julgamento dos menores para depor porque foi arrolado como testemunha de acusação contra os menores”, informou o promotor.

Processo de menores corre em paralelo

No próximo dia 24, haverá uma nova audiência relativa ao processo dos quatro menores na 2ª Vara da Infância e Juventude, localizada em Teresina. As vítimas e testemunhas de acusação irão ser ouvidas pelos juízes Leonardo Brasileiro, da comarca de Castelo do Piauí, e Antonio Lopes, da 2ª Vara da Infância e Juventude. Os quatro adolescentes já prestaram depoimentos aos juízes no último dia 11.

“Os adolescentes estarão presentes na audiência, mas não serão ouvidos. Julgamentos que envolvem menores acusados de atos infracionais, os réus depõem primeiro para depois virem as demais pessoas envolvidas. Caso alguma vítima se sinta constrangida em depor com a presença de algum deles, o juiz ordenará a retirada deles da sala”, explicou Cesário.

Os adolescentes estão respondendo judicialmente por atos infracionais análogos a feminicídio, tentativa de feminicídio, associação criminosa e estupro. Por serem menores de idade, os acusados só poderão ficar até três anos cumprindo medidas socioeducativas, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O julgamento estava marcado para ocorrer em Castelo do Piauí, mas o clima de revolta que domina os moradores da cidade fez o procedimento ser transferido para a capital do Estado. A polícia temia que ocorressem protestos e ataques de moradores, impedindo a realização da audiência. Na audiência em Teresina não foram registrados tumultos.

Desde que foram apreendidos pela polícia, os menores estão isolados no Ceip (Centro Educacional de Internação Provisória), na zona sudeste de Teresina, porque havia risco dos outros menores infratores atacá-los.

Já Adão José de Sousa está preso no isolamento do Presídio Carlos Gomes, localizado em Altos (região metropolitana de Teresina), para manter a integridade física dele. O acusado não foi colocado em celas dos pavilhões para que os presos não se rebelem e tentem matá-lo.