PM investiga envolvimento de policial em estupro coletivo no Piauí

A Corregedoria da PM (Polícia Militar) do Piauí abriu inquérito militar, nesta segunda-feira (10), para apurar denúncia da Defensoria Pública do Estado sobre a suposta participação de um policial como mandante do estupro coletivo ocorrido na cidade de Castelo do Piauí, região norte do Estado. O nome do policial está mantido em sigilo, segundo a corregedoria da PM até o final das investigações.

Quatro adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram apreendidos por atos análogos a estupro, tentativa de homicídio e homicídio cometido contra quatro garotas, que estavam subindo o morro do Garroto, no dia 27 de maio. Elas teriam sido atacadas pelo grupo e por um adulto, Adão José da Silva Sousa, 40, que é apontado como líder do ataque.

Os advogados dos adolescentes alegam que eles não estavam no local do crime e que faltam provas que sustentem as acusações de que teriam cometido os estupros e agressões contra as meninas.

Na apelação da condenação, o menor G.V.S., de 17 anos, que foi morto espancado pelos próprios colegas, é apontado como o único autor do crime. Ele teria ligação com PM investigado pela corregedoria e, segundo os defensores dos menores, teria agido sozinho, dominando e estuprando as quatro garotas. O policial não teve o nome revelado.

O subcomandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, afirmou que o documento chegou à corregedoria na sexta-feira (7) e o policial citado foi transferido do 15º Batalhão de Campo Maior para Teresina, onde ficará lotado durante todo o processo.

“No documento, a Defensoria Pública narra que, nos depoimentosdos menores, um deles teria sido procurado por um policial militar, que era de Castelo do Piauí para criar clima de terror e cometesse crimes na cidade. O adolescente teria recebido a proposta de R$ 2,5 mil”, disse Castilho.

Ainda de acordo com Castilho, no documento da Defensoria Pública, o policial investigado é citado ainda como atuante na cidade Irritado por ter sido transferido para o município vizinho de Campo Maior, teria iniciado ações para que a população sentisse sua falta.

“Vamos aguardar a apuração dos fatos para tomarmos as providencias cabíveis. Caso seja comprovada a participação do policial, poderemos solicitar à Justiça Militar a prisão preventiva dele”, disse o coronel.

O promotor de Castelo do Piauí, Cesário de Oliveira, afirma que o trabalho da polícia e investigações do MPE (Ministério Público Estadual) têm provas suficientes para sustentar uma punição aos menores apreendidos.

“A defesa de um adolescente, quando se trata de menores infratores, tem o papel também de medida imediata socioeducativa para que ele possa cessar a periculosidade e sair do mundo da criminalidade. Não é dessa forma, querendo desqualificar o trabalho da polícia e do MP, que haverá resultados. Tivemos muito cuidado com esse caso. A apuração não deve se ater a boatos e sim, provas”, destacou o promotor.

Oliveira disse ainda que o PM investigado pela corregedoria não foi citado no processo, nem como testemunha, porque a Polícia Civil entendeu que não havia elementos para acusá-lo. “Até agora não encontramos elementos que aditem a denúncia, mas caso seja comprovado, poderemos editar o processo. Porém, isso não isenta a culpa dos menores, que são réus confessos”, destaca Oliveira.

O UOL tentou localizar o defensor público dos três menores, Gerson Henrique Silva Sousa, e a defensora geral, Hildete Evangelista, na tarde desta segunda-feira, mas ninguém atendeu ou retornou as ligações da reportagem.

Crime chocante

As garotas atacadas pelo grupo têm idades entre 14 e 17 anos e estavam subindo o Morro do Garroto quando foram dominadas, amarradas em árvores e espancadas, levando pontapés, pedradas e pauladas.

Desmaiadas ao serem agredidas, foram estupradas, arrastadas e jogadas de cima de um penhasco da altura de um prédio de três andares. Caídas, ainda foram apedrejadas.

O Ministério Público Estadual denunciou os quatro menores à Justiça por atos infracionais análogos ao feminicídio, tentativa de feminicídio, associação criminosa e estupro. Foram condenados a 24 anos de reclusão, mas só ficarão internados por três anos em regime de internato, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Porém, caso a Justiça avalie que eles não foram ressocializados durante esse período, eles podem ficar internados até atingirem a idade de 21 anos.

Adão José de Sousa Silva, 40, poderá ser condenado a 151 anos e 10 meses de prisão caso o juiz aplique a pena máxima dos crimes que ele foi denunciado pelo Ministério Público.

Silva é acusado de porte ilegal de arma, estupro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio com cinco qualificadoras (motivo torpe, tortura acometida por meio cruel, impossibilidade de defesa das vitimas, ocultação do crime de estupro e feminicídio), tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de pena por envolvimento de menores.