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Peças sacras atingidas pela lama de Mariana (MG) se deterioram em depósito

Peça religiosa atingida pela lama da barragem que rompeu em Mariana (MG) - MP-MG/Divulgação
Peça religiosa atingida pela lama da barragem que rompeu em Mariana (MG) Imagem: MP-MG/Divulgação

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

24/01/2016 06h00

As 310 imagens sacras danificadas pela lama da barragem que rompeu em Mariana (MG) estão se deteriorando em um depósito improvisado em Barra Longa (MG), município a 62 Km de Mariana e também atingido pela lama.

Segundo o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, “a Arquidiocese de Mariana informou que a reserva técnica do Museu de Arte Sacra está abarrotada e que a Samarco não providenciou novo espaço para o recebimento e tratamento das peças, que estariam se deteriorando”, afirmou o promotor.

Segundo o MP (Ministério Público) de Minas Gerais, a mineradora Samarco deixou de cumprir três obrigações previstas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) fechado, logo após o desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O prazo para o cumprimento das obrigações venceu no último dia 15 e a mineradora está sujeita à multa diária de R$ 10 mil por cada item descumprido.  A companhia também deveria ter apresentado um plano de restauração dos bens sacros atingidos.

“Centenas de peças sacras e altares do século 18 foram afetados. Um trabalho conjunto da promotoria com a Escola de Belas Artes e a Arquidiocese de Mariana recolheu as 310 peças nos 15 dias seguintes ao rompimento”, disse Oliveira.

Multa de R$ 10.000

Ainda segundo o promotor, a empresa deveria ter contratado empresa técnica habilitada, integrada por engenheiro, arquiteto, conservador e restaurador para fazer um diagnóstico estrutural e dos elementos artísticos das edificações.

“Além de cobrarmos a multa de R$ 10.000, a Samarco poderá ser responsabilizada inclusive criminalmente pelo descumprimento do acordo”, afirmou o promotor.

“É lamentável que, depois de dar causa a uma tragédia como essa, a empresa descumpra obrigações primárias  e exponha os bens culturais afetados a perigo de maior agravamento dos danos”, disse.

Samarco desconhece multa

Por nota, a Samarco afirmou que não há descumprimento do termo de compromisso e que não foi informada sobre qualquer multa aplicada à empresa.

De acordo com a nota, a empresa negocia com o Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais, indicado pela Arquidiocese de Mariana, a contratação de uma equipe técnica para os trabalhos.

“Com relação à reserva técnica, a Samarco em conjunto com Arquidiocese, com o apoio do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais continuam estudando a melhor alternativa para implementá-la”, diz a nota.

“Ressaltamos que as evidências de cumprimento das obrigações pactuadas no referido termo já foram apresentadas ao MP. A Samarco não foi informada sobre a aplicação de qualquer multa”.

 

Cotidiano