MPE denuncia 3 e pede R$ 34 mil por danos com pichação em obra de Portinari

Rayder Bragon

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Flávio Tavares/ Hoje em Dia/ Estadão Conteúdo

    Painel pichado de Cândido Portinari, na igreja São Francisco de Assis, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer em Belo Horizonte

    Painel pichado de Cândido Portinari, na igreja São Francisco de Assis, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer em Belo Horizonte

O MPE-MG (Ministério Público Estadual de Minas Gerais) denunciou três suspeitos por terem arquitetado a pichação de painel de Candido Portinari, situado do lado externo da Igreja de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte. Os promotores pedem também R$ 34,5 mil em ressarcimento pelos danos à obra.

O crime ocorreu no dia 21 de março deste ano, sendo que uma das paredes laterais da igreja, conhecida como igrejinha da Pampulha, também foi pichada. A edificação foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Um dos acusados, que assumiu ser o autor da pichação, já foi preso. Outro suspeito foi detido na madrugada desta terça-feira (3). O terceiro envolvido está foragido.

A acusação do MP versa sobre os crimes de pichação em monumento tombado, apologia de fato criminoso e associação criminosa. O MP pede também o ressarcimento de R$ 34,5 mil. Segundo o órgão, esse foi o valor apurado dos danos causados ao monumento. De acordo com laudo pericial, foram 21,2 metros de área danificada. Caso seja deferido, esse montante será repassado a fundo que se destina à reparação de bens lesados.

Na hipótese de condenação nos tempos máximos previstos de detenção nos crimes, eles podem cumprir pena de 4 anos e seis meses.

O MP revelou que durante as investigações foi apreendido um pen-drive, na casa do acusado de ter sido o autor da pichação, contendo um arquivo do "projeto' da pichação feita na igreja.

O homem preso na madrugada de ontem foi identificado como sendo dono de uma loja de artigos utilizados para pichação. O nome dele e o endereço da loja não foram revelados.

"De acordo com o que foi apurado, o estabelecimento era o local onde se planejava e se adquiria material para a execução de boa parte dos crimes contra o patrimônio público e privado na região metropolitana de Belo Horizonte", trouxe nota do MP.

O órgão acusa o dono do local de vender tintas spray sem fazer o cadastramento dos compradores e sem exigir a comprovação da maioridade deles.
"Ficou evidente a associação criminosa do trio com o fim comum de praticar crimes de pichação e danos ao patrimônio. Foram identificadas nas redes sociais centenas de postagens fazendo apologia de crimes de pichação e incitando depredações ao patrimônio público, cultural e urbanístico".

"Protesto"

No dia 5 do mês passado, a Justiça de Minas Gerais determinou a prisão preventiva de Mário Augusto Faleiro Neto, 25, acusado de ter sido o autor da pichação na igreja.

Ele foi localizado, no dia 7 de abril, em sua casa, situada na cidade de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Neto havia sido detido anteriormente, dias depois da pichação, mas prestou depoimento à Polícia Civil e foi liberado. Segundo a corporação, ele alegou, à época, desconhecimento da importância histórica da igreja e teria dito que a pichação havia sido feita como protesto contra o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado.

No entanto, a polícia disse que as pichações não tinham nenhuma "conotação ideológica".

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