Samarco aceita indenizar 28 famílias por prejuízos após estouro de barragem em MG

Rayder Bragon

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Antonio Cruz/Agência Brasil

    Carro levado pela lama fica no alto de uma casa no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana

    Carro levado pela lama fica no alto de uma casa no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana

A mineradora Samarco reconheceu o direito de 28 famílias a receberem indenizações e benefícios por prejuízos decorrentes do estouro da barragem de Fundão, ocorrido em novembro do ano passado, em Mariana (MG). 

A tragédia matou 19 pessoas (um corpo ainda não foi localizado) e foi considerada o maior desastre ambiental do país. O rompimento lançou um mar de lama na bacia do Rio Doce.

O acordo foi fechado após uma audiência que durou mais de dez horas, na 2ª Vara da Comarca de Mariana, nesta segunda-feira (10). Ficou acertado que as famílias vão receber indenizações e benefícios referentes a cada caso que foi analisado distintamente. Deste modo, foi pactuado que serão liberadas seis antecipações parciais de indenização no valor de R$ 20 mil, cada uma, além de mais duas no valor de R$ 10 mil.

Outros 15 representantes das famílias prejudicadas vão receber, cada um, o cartão de auxílio financeiro mensal, que dá direito a um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente.

Duas famílias vão ter direito a indenização por perda de veículos; outras três serão ressarcidas por aluguéis e outras despesas que tiveram depois da tragédia. O prazo para o cumprimento do acordo é de 30 dias. Quatro famílias não tiveram reconhecido o direito de receber pelo rompimento da barragem. 

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) informa a audiência de conciliação desta semana é uma continuidade de ação que busca analisar casos nos quais as empresas não reconheceram o direito de indenização de famílias moradoras dos distritos atingidos pela destruição. Houve uma primeira audiência no mês passado.

A reunião de segunda-feira contou com a participação do órgão, de atingidos pelo colapso da estrutura e de representantes da mineradora e de suas controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP. Outra audiência está marcada para o próximo dia 19 e, nela, serão analisados outros casos pendentes, informou o órgão.

A Samarco informou, por meio de nota, que a concessão dos pedidos feitos pelos moradores se deu após a análise de "novos documentos e testemunhos de moradores de comunidades impactadas". Essa avaliação se deu durante o encontro de conciliação, conforme a empresa.

"Durante a audiência, houve desistência de alguns requerimentos apresentados devido ao já cumprimento do pleito [feito] anteriormente pela Samarco, à inconsistência de alguns, ou por não estarem previstos no acordo assinado com o Ministério Público de Minas Gerais, em dezembro de 2015", diz a nota.

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