"Rede de proteção" impediu retrocessos na área social, diz pesquisadora

Uma “rede de proteção” formada por programas de transferência de renda e pela Previdência Social impediram retrocessos nos indicadores sociais avaliados entre os anos de 2011 e 2014. A avaliação é da coordenadora do relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano), Andrea Bolzon, com base em dados divulgados nesta terça-feira (22) reunidos no estudo Radar IDHM, realizado em parceria por Pnud, Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fundação João Pinheiro. Segundo Bolzon, “desarmar essa rede” em meio à crise econômica seria “desastroso”.

O Radar IDHM é um estudo que compara 60 indicadores sociais produzidos pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), feita anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Entre os quesitos levados em consideração no estudo estão elementos como a renda per capita, proporção de pessoas em situação de vulnerabilidade, expectativa de vida, mortalidade infantil e taxa de pessoas acima de 18 anos de idade com ensino fundamental completo.

O IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) é um índice criado em 2013 para avaliar a qualidade de vida nos municípios brasileiros. De acordo com o relatório, o IDHM do Brasil cresceu a uma taxa de 1,0% ao ano entre 2011 e 2014, saindo de 0,738 para 0,761. Quanto mais perto de 1, melhor o indicador. Essa média de crescimento anual é 41,18% inferior à registrada entre 2000 e 2010, quando o ritmo de subida foi de 1,7% ao ano.

Andrea Bolzon avalia que a existência de uma série de programas sociais, entre eles o Bolsa Família, e a capilaridade da Previdência Social impediram que o cenário de oscilações na economia entre 2011 e 2014 tivessem um impacto negativo nos indicadores sociais. Em 2011, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 4%, enquanto em 2014, o crescimento foi de apenas 0,5%.

“A rede de proteção que está armada no país fez com que a gente não tivesse um retrocesso maior. Se fôssemos um país sem essa rede, as alterações mais drásticas na economia seriam vistas com mais nitidez. Não vimos isso entre 2011 e 2014”, afirmou Bolzon.

A coordenadora explica que os dados utilizados pela pesquisa não levaram em consideração a retração do PIB em 2015, que foi de 3,8%, segundo o IBGE.

Ela diz acreditar que o eventual avanço da crise econômica sobre o país vai trazer desafios para o país sobretudo em relação à população economicamente ativa que poderá ter de deixar os estudos para trabalhar.

“O que a gente pode perceber é mais gente tendo que deixar de estudar para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho para ajudar a família. Isso pode criar um círculo vicioso que diminui as chances das pessoas de terem melhores qualificações”, afirmou.

Bolzon disse avaliar com cautela as medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), como a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece um teto para os gastos públicos e a revisão de benefícios e programas sociais.

“O cenário ainda está se desenrolando. Não temos uma posição oficial sobre o assunto, mas estamos avaliando”, disse. A coordenadora disse, porém, que “desarmar” a rede de proteção social existente no Brasil em meio ao agravamento da crise econômica teria efeitos desastrosos.

“Uma coisa é racionalizar essa rede e tirar benefício de quem não merece, de quem recebe de forma indevida. Outra coisa é desarmar essa rede como um todo. Desarmar a rede seria desastroso e nós perderíamos o que já conquistamos”, afirmou a coordenadora.

E o que é o IDHM?

O IDHM é a sigla para Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Trata-se de um indicador lançado em 2013 que coleta dados dos Censos realizados pelo IBGE para medir a qualidade de vida nos municípios brasileiros. A metodologia usada no cálculo do IDHM é similar à usada pelas ONU (Organização das Nações Unidas) para calcular o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos países e leva em consideração três quesitos básicos: renda, educação e saúde.

Por que foi criado o Radar IDHM?

Porque o IDHM só avalia dados produzidos pelos Censos, que são realizados a cada 10 anos. A ideia é que o Radar IDHM ajude formuladores de políticas públicas a visualizar quais as tendências registradas pelos indicadores sociais entre os anos que não são abrangidos pelos Censos do IBGE.

Por que o Radar IDHM não apresenta dados do Brasil todo, como o IDHM?

Porque a base de dados usada pelo Radar é diferente da utilizada pelo IDHM. A fonte de informações para o Radar IDHM é a Pnad, e a do IDHM é o Censo.

É possível comparar uma pesquisa com a outra?

Não, justamente porque as fontes de informações são diferentes.