Comece o ano atento: veja documentos com prazo de validade e como renová-los

Que tal aproveitar a virada do ano para checar se todos os seus documentos estão em dia e já se programar para renovar aqueles que venham a vencer nos próximos meses? O lembrete pode ser bastante útil para evitar que você seja pego de surpresa ou mesmo acabe tendo que "pagar caro" pelo descuido.

Veja abaixo os documentos que você deve conferir:

RG

Embora a carteira de identidade não tenha validade, é preciso ficar atento ao seu estado de conservação. E, em casos de viagens ao exterior (para países do Mercosul apenas), o RG não pode ter mais do que 10 anos. Fique ligado porque companhias áreas, alfândegas, cartórios, serviços bancários, correios e até o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) costumam se recusar a aceitar o documento após esse prazo.

Se você está nessa situação, com o RG prestes a "vencer" ou já "vencido", se antecipe a possíveis problemas e providencie a segunda via do seu documento. O órgão responsável pela emissão do documento varia de Estado para Estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, sua emissão é feita pelo Detran (Departamento de Trânsito). Já os paulistas devem procurar uma das unidades do Poupatempo.

Mas, em geral, é preciso apresentar a certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, além do CPF (caso queira que o número seja incluído no documento) e uma foto 3x4. A primeira via do RG é gratuita, mas a segunda custa em média R$ 30. O prazo para que o novo RG fique pronto pode chegar a dez dias.

Passaporte

A validade dos passaportes é de 10 anos, exceto para brasileiros com menos de 18 anos. O prazo, nesses casos, é definido de acordo com a idade (0 a 1 = 1 ano de validade; 1 a 2 = 2 anos de validade; de 2 a 3 = 3 anos de validade; 3 a 4 = 4 anos de validade; 4 a 18 = 5 anos de validade).

Não é preciso esperar vencê-lo para solicitar uma segunda via. Basta acessar o site da Polícia Federal, clicar no link "Requerer Passaporte", preencher o formulário com os seus dados pessoais e gerar o boleto no valor de R$ 257,25. Após o pagamento da taxa, é preciso fazer o agendamento da visita pessoal em uma das unidades do órgão para as coletas de fotografia, digitais e assinatura.

O prazo médio para a entrega do documento é de seis dias úteis, mas a Polícia Federal recomenda uma maior antecipação entre a viagem e a solicitação do documento. "Imprevistos sempre podem acontecer", alerta a assessoria de imprensa do órgão, que diz ser ideal dar entrada no pedido pelo menos um mês antes da viagem.

CNH

A carteira de habilitação vale de três a cinco anos. A legislação federal de trânsito permite que o motorista conduza normalmente por até 30 dias corridos após o seu vencimento, sem o risco de ser multado. Mas, passado esse prazo, o motorista que for pego dirigindo com o documento vencido está sujeito a uma multa no valor de R$ 191,54.

Não é preciso esperar vencer a sua CNH para regularizá-la. Como alerta o Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo), é possível antecipar a renovação do documento em até 30 dias. Basta procurar a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) do município de sua residência.

Além da atual CNH, é preciso apresentar um comprovante de endereço em nome do motorista, o comprovante de pagamento da taxa, que é de cerca R$ 130 e se submeter a um exame oftalmológico. O prazo para entrega, em geral, é de 48 horas.

Licenciamento de veículo

Se você tem carro, é preciso ficar atento a mais esse item, com validade de apenas um ano. O licenciamento pode ser feito presencialmente no Detran ou pela internet. Por não haver uma regra válida para todo o país, o valor da taxa varia de Estado para Estado (entre R$ 50 e R$ 150), assim como o prazo para seu pagamento –geralmente definido pelo final das placas dos veículos. 

É possível ainda pagar o licenciamento antecipadamente junto com o IPVA, logo no início do ano. Para consultar os débitos e as restrições de seu carro, basta acessar o site do Detran do seu Estado e informar a placa e o número do Renavam.

Se o licenciamento não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa (R$ 293,47), assim como apreensão e remoção do veículo. Ou seja, o seu esquecimento pode acabar custando muito caro.

Fique sossegado!

Há alguns documentos, no entanto, que por não terem prazo de validade, não exigem renovação.

A começar pela carteira de trabalho, que apesar de ter foto, só vai demandar uma segunda via em caso de perda, má conservação ou do preenchimento completo da sua primeira versão.

O mesmo vale para CPF (Cadastro de Pessoa Física), título de eleitor e reservista.