OAB de Roraima fala em "tragédia anunciada" e pede intervenção federal em presídios

O presidente da seccional de Roraima da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rodolpho César de Morais, afirmou que as mortes de presos é uma "tragédia anunciada" e afirmou que a entidade não vê outra solução para o sistema prisional do Estado senão a intervenção federal.

Nesta sexta-feira (6), pelo menos 31 presos foram encontrados mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista.

"O problema agora é intervenção federal, não tem outro passo. O Estado já mostrou que não tem capacidade de gerir o sistema prisional. Vamos fazer um pedido urgente", diz Morais.

Ontem, o governo federal anunciou algumas medidas, entre elas, a construção de cinco presídios federais.

Segundo o presidente da OAB de Roraima, após as 10 mortes em rebelião na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em outubro de 2016, medidas paliativas foram tomadas, como a transferência de líderes do Comando Vermelho para a Cadeia Pública. "Mas os soldados do grupo ficaram lá", disse, sem ter informações ainda de que grupo eram as vítimas desta madrugada.

Também após a rebelião, o Ministério Público Estadual solicitou à Procuradoria Geral da República que entrasse com um pedido de intervenção federal no sistema, mas há informações de que a ação tenha sido proposta.

Sem condições

Segundo Morais, a colônia não tem condições de funcionar como penitenciária. "De forma nenhuma ela pode ser assim. Ela foi construída nos anos 70 para ser colônia agrícola, para receber presos condenados. Hoje é uma penitenciária com presos provisórios e condenados, com capacidade para 700 pessoas, mas que tem 1.500. A única solução é a construção de novos presídios", afirma.

Após as mortes de outubro, o presidente da OAB afirma que ações foram feitas, mas sem grande efeito.

"Estruturalmente não foi feito nada. O Estado [depois da rebelião de outubro] conseguiu pedir socorro do governo federal, que concedeu equipamentos, armas, munição, veículos, mas só paliativo", ressalta.