"Tiraram o sonho dele": famílias reclamam de indenizações de transposição do Velho Chico

A construção dos canais para a transposição do rio São Francisco levou esperança de água a parte do semiárido nordestino, mas também trouxe problemas para comunidades e famílias retiradas para a passagem dos eixos leste e norte.

Durante três dias, o UOL visitou cidades nos Estados de Pernambuco e Paraíba e ouviu relato de agricultores que tiveram que sair de suas casas e terras para dar passagem ao eixo leste da transposição, inaugurado no último dia 10.

Apesar de sempre se colocarem como favoráveis à obra, eles criticam a forma como as desapropriações ocorreram, muitas vezes indenizando agricultores com valores bem abaixo do que valeriam suas posses.

"Ele ficou em depressão quando o processo começou"

O líder comunitário e rural Suitiberto Patriota, 56, ressalta que uma queixa dos moradores da região é com a escolha das terras para passagem dos canais. "Pegaram as terras baixas, que eram as mais produtivas. Eram as melhores terras, onde havia plantações. Eles tiraram mais que terras, levaram o sonho, a vida das pessoas. Isso as indenizações não pagam", conta o líder, que é o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia (PE) e interlocutor de dez entidades locais.

Um dos maiores críticos desse processo foi Heleno Palmeira, morador do distrito de Pernambuquinho, em Sertânia, que morreu aos 74 anos em novembro. "Meu marido estava bonzinho aqui na sala, disse de repente que deu uma agonia na cabeça, que ficou cego e ali mesmo morreu", conta a viúva, Neuza Ramos, 71, que diz que a luta dele por suas terras acabou acelerando a morte. "Ele ficou em depressão desde que esse processo começou", completa.

A execução das obras também foi de grande sofrimento. "Toda vez que tinha as implosões na obra ele tirava as vaquinhas pra longe. Andava 1 km. Sem contar que as pedras e escombros matavam a palma que ele plantava. Cada explosão matava ele um pouquinho. Muitas vezes ele tirava as vacas chorando, era muito revoltado com o que fizeram", conta.

"Minha terra foi cortada ao meio"

Em Monteiro (PB), Maria Aparecida de Souza Pereira, 49, conta que recebeu R$ 13 mil de indenização, em 2014, por uma área às margens da BR-110 onde havia o parque de vaquejada Recanto Verde, localizado no sítio Mulungu. A família, porém, não aceita o valor --que não representaria 20% do preço correto-- e procurou a Justiça.

"Minha terra foi cortada ao meio, sobrou só uma pequena área para criar os cavalos", conta a mulher, que é proprietária de um bar às margens da rodovia e ao lado do canal.

A família de Pereira já foi chamada pela Justiça e houve uma audiência, mas o governo não apresentou proposta. "Nós pedimos R$ 100 mil, mas baixamos para R$ 80 mil e, por fim, oferecemos 50 mil, mas eles não sinalizam nada. Estamos aguardando", diz.

Ela relata que o prejuízo sentimental foi maior do que a questão financeira. Segundo diz, o filho de 33 anos foi o que mais sofreu com a perda das terras. "Ali era o sonho dele, o parque era o que ele mais queria na vida. Ele disse ao engenheiro que podia dar um caminhão com dinheiro a ele que ainda assim preferiria o parque. Hoje não temos mais área", explica.

"Fomos enganados, fizeram muito medo"

Já o casal Manoel Messias, 50, e Maria Ilza, 51, moradores do sítio Brabo Novo, também em Sertânia, recebeu R$ 21 mil de indenização por um terreno de 7 hectares (cada hectare equivale a 10 mil m²), onde ficava a casa onde viviam e plantações.

"O dinheiro dado não deu nem para construir uma casa nova, tive que vender muitos animais para concluir a parte de dentro, porque a parte de fora e a cisterna eu não fiz ainda", diz Messias.

"Fizemos essa casa em três vezes, demorou. Na época, não teve negociação nenhuma, vieram aqui, olharam e deram o preço. Fomos enganados, fizeram muito medo. Acabou que aceitamos, mas não devíamos, porque pagaram muito menos do que valia", completa Ilza.

O casal Genival Gomes dos Santos, 59, e Rosilene Pinheiro, 44, mora no sítio Barreiras desde 2008 e conta que na comunidade Sant'Ana --onde vivem 16 famílias-- a água da barragem foi levada pelas obras. "A água que tínhamos, o canal levou. Hoje, temos a construção aqui do nosso lado e não podemos pegar porque proíbem. A situação, para a gente, piorou. A gente espera que logo deem uma solução", conta Rosilene, que compra por R$ 120 um caminhão-pipa com 8.000 litros de água.

Casas com falhas e cupins

Em Sertânia, a Agrovila Produtiva também tem relato de problemas. No local, moram agricultores que foram atingidos pelas obras, mas não receberam indenização e foram contemplados com casa e terras. 

Alguns moradores dizem que receberam casas com falhas. A própria presidente da Associação Vila Produtiva Rural do Sítio Salão, Elielma Ferreira, explica que a sede da associação está fechada porque parte do teto cedeu. "Há muitas reclamações, as casas aqui todas têm cupim, e elas já vieram com esse problema. Na associação, o telhado afundou", conta.

Na residência de Ana Paula Porfírio, 38, os problemas estão logo no batente da entrada, onde há diversas rachaduras no chão. Além disso, ela afirma que a casa veio com falta de telhas, o que faz com que os móveis fiquem molhados e inchados. "Já entregaram assim, e não adianta reclamar porque eles não resolvem, dizem que é nossa obrigação fazer manutenção. Mas como é obrigação da gente, pobre, se eles já entregaram assim?", questiona a moradora, que recebeu a casa no dia 2 de dezembro de 2015.

Ministério diz que realizou estudos para definir valores

Para a construção dos canais, o Ministério da Integração Nacional informou que indenizou 2.553 propriedades. "A equipe do ministério realizou estudos técnicos de acordo com a regularização fundiária de cada local para produzir a tabela base de valores para pagamentos das indenizações. Com a tabela-base, foi produzido um laudo técnico para cada um dos 2.553 terrenos indenizados com informações específicas", informou.

Segundo o órgão, as demais 848 famílias não proprietárias ou donas de pequenas propriedades de terra foram reassentadas nas Vilas Produtivas Rurais, construídas pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, o Projeto São Francisco construiu 18 Vilas Produtivas Rurais nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. 

"O investimento do governo foi de R$ 207,5 milhões. As casas têm 99 m², e os locais têm rede de água, esgoto e energia elétrica, além de postos de saúde, escola, espaço de lazer e áreas destinadas ao comércio e à construção de templos religiosos." 

"Além das infraestruturas, as famílias contam com visitas periódicas dos técnicos do Ministério da Integração Nacional e participam de capacitações e oficinas, com objetivo de garantir a reinserção e a organização socioeconômica das comunidades", diz o ministério.