Em greve, ônibus, metrô e trem não circulam nesta sexta em SP; rodízio está suspenso
Ônibus, metrô e trens não circulam desde a 0h desta sexta-feira na cidade de São Paulo. Categorias que representam os trabalhadores do sistema de transporte público da capital paulista aderiram à greve geral que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país. Os trabalhadores protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB).
Os motoristas e cobradores que circulam na cidade de São Paulo só devem retormar as atividades a 0h de sábado (29).
Os ferroviários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) confirmaram adesão à greve geral. Sendo assim, cruzarão os braços os trabalhadores das linhas 7-rubi, 8-diamante, 9-esmeralda, 10-turquesa, 11-coral (Luz-Estudantes) e 12-safira (Brás-Calmon Viana).
Os metroviários de São Paulo também vão participar da greve, com exceção dos trabalhadores da linha-4-amarela. Por isso, as estações (Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Fradique Coutinho, Paulista, República e Luz) devem funcionar normalmente.
O rodízio de veículos estará suspenso nesta sexta-feira na capital, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Normalmente, os veículos com placas com numeração final 0 e 9 não podem circular no centro expandido entre 7h e 10h e das 17h às 20h às sextas-feiras. Já as restrições de circulação para caminhões continuarão valendo.
Além do rodízio, a secretaria também avisa que a zona azul estará liberada durante todo o dia.
Os corredores de ônibus estão liberados para o tráfego de táxis (com ou sem passageiros), ônibus (tanto fretados quanto escolares) e veículos de passeio com dois ou mais passageiros. Os carros com mais de um passageiro também vão poder circular nas faixas exclusivas para ônibus.
Na nota, a secretaria recomenda que, "em distâncias curtas, as pessoas optem por utilizar bicicletas ou façam trajetos a pé". "O secretário Sergio Avelleda também orienta que os trabalhadores planejem o dia de amanhã e conversem com vizinhos, colegas de trabalho, para que possam organizar esquemas de carona devido à falta de oferta de transporte público".
O Sindimotoristas informa que serviços especiais, como o "Atende" --para pessoas com mobilidade reduzida-- vão funcionar na sexta-feira (28).
Nesta semana, o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), anunciou que vai cortar o ponto dos funcionários públicos que não trabalharem na sexta. Doria desistiu de oferecer transporte gratuito para os servidores municipais irem ao trabalho nesta sexta.
Multa para sindicatos
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, em caráter liminar (decisão provisória), multa de R$ 937 mil para cada um dos quatro sindicatos do sistema de transporte público de São Paulo que participarem, mesmo que parcialmente, da greve geral.
Se aplicadas a todos os sindicatos –ligados a funcionários do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)-- citados na ação, as multas poderão somar mais de R$ 3,7 milhões. A Ação Civil Pública foi apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado).
"A multa a ser aplicada não tem natureza indenizatória, pois visa compelir os réus ao cumprimento da ordem judicial, e, na fixação do valor, será levado em conta, à mingua de outros elementos, a gravidade da situação apresentada”, diz a juíza Ana Luiza Villa Nova em sua decisão.
Quatro sindicatos são alvos da ação do governo paulista:
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo,
- Sindicato dos Ferroviários de São Paulo
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central Do Brasil
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana
Os metroviários dizem que ainda não receberam a liminar e que, assim que isso acontecer, irão recorrer.
O Sindicato dos Ferroviários --responsável pelas linhas 7-rubi e 10-turquesa da CPTM-- recebeu a liminar, mas pretende manter a paralisação.
O UOL aguarda um posicionamento dos outros dois sindicatos sobre a liminar do Tribunal.
Outra liminar
Na quinta-feira, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou que 80% dos metroviários mantenham atividade em horário de pico --das 6h às 9h e das 16h às 19h. Nos demais períodos, o efetivo deverá ser de 60%. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 100 mil ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A liminar do TJ não derruba a do Tribunal do Trabalho.
O TRT também exigiu que os trabalhadores retornem, de forma imediata, ao trabalho no sábado (29). Caso a greve persista, será aplicada multa diária no valor de R$ 500 mil.
O Metrô, que entrou com a ação no Tribunal, havia pedido a manutenção do efetivo de trabalhadores em 100% para os horários de pico e em 70% para os demais períodos.
Na liminar, concedida parcialmente, o desembargador informa que impor esses limites à categoria é impedir que os trabalhadores possam ter o direito de protesto, por meio de paralisação, ante as movimentações políticas que ocorrem no Congresso.
Multa para bloqueio na Dutra
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que proíbe a interdição da rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as manifestações marcadas para esta sexta. A decisão cobre toda a extensão da via, entre as capitais Rio de Janeiro e São Paulo. Cada pessoa identificada que descumprir a ordem pagará multa de R$ 10 mil.
O risco de bloqueio da rodovia foi apontado em relatório da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que lembrou, em ofício juntado ao pedido de liminar, o histórico de ocorrências de depredação e roubos nos congestionamentos ocasionados por interrupção de rodovias federais.
Governo defende reformas
Procurada, a Secretaria de comunicação da Presidência não quis comentar a mobilização. Em diversas ocasiões, Temer disse que as reformas são necessárias para o país voltar a crescer e retomar a geração de empregos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer que sem a reforma da Previdência o Brasil pode “quebrar”. Sobre a reforma trabalhista, Temer tem dito que é necessário modernizar as normas que regem as relações de trabalho.
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