Este prefeito reduziu o próprio salário para combater crise em cidade do MT

A época é de crise e a população brasileira está descrente de seus governantes, mas talvez isso não se aplique a Nossa Senhora do Livramento, pequena cidade do Mato Grosso com pouco mais de 12 mil habitantes a 32km de Cuiabá. Ciente da fragilidade das contas do município, o prefeito Silmar de Souza (PSDB) decretou a redução de seu próprio salário em 25%.

Agora receberá R$ 10.500, o que constitui um corte de quase R$ 4 mil, uma vez que seus vencimentos anteriores representavam R$ 14 mil no orçamento da cidade. A medida também se aplica a outros funcionários do 1º escalão de seu governo, como o vice Joemi de Almeida, que passará a ganhar R$ 5.250. Servidores comissionados terão salário de R$ 4 mil.

"Foi uma queda muito grande na arrecadação que tornou essa medida necessária. Os servidores estão lidando com tranquilidade, tudo foi conversado com antecedência junto ao secretário de finanças. É claro que ninguém gosta de perder parte da renda, eu mesmo não gostaria no lugar deles, mas todo mundo entende", disse o prefeito em contato com o UOL.

Silmar não fez juízo de valor de outras gestões municipais, mas deixou um breve comentário sobre a postura adotada em outros gabinetes. "Não dá para eu aconselhar outras cidades, não acho que seria justo ou teria sentido mesmo em tempos de crise. O que não acho correto, em alguns casos, é quando o prefeito precisa cortar e começa por baixo, pelos funcionários. Acho que se é para tomar essa medida, tem que começar de cima. Não só para dar o exemplo, mas até por logística: se precisar cortar mais depois, pelo menos você sabe que já tirou dos cargos mais altos, aí é só descer", explicou.

Inicialmente, a intenção é de apenas melhorar as contas durante o mês de maio. Para que a situação evolua a longo prazo, Silmar de Souza aguarda melhores repasses do governo federal e do estado. "Mas entendo que é complicado porque esse momento difícil também atinge todas essas outras gestões", comentou, sem rejeitar a possibilidade de tomar medidas mais drásticas se necessário.

Entenda o problema na cidade

O primeiro quadrimestre do município apresentou quedas constantes na arrecadação - a análise se dá com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. os gastos com pessoal ultrapassaram o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja distribuída em 6% para o Poder Legislativo e 54% para o Poder Executivo. A prefeitura de Nossa Senhora do Livramento já trabalhava com 61%, sete pontos percentuais acima do recomendado.

O expediente dos órgãos municipais foi modificado: se antes os funcionários trabalhavam das 07h às 16h, agora deixarão suas funções às 15h. A concessão de horas extras está proibida para todos os servidores, incluindo professores da rede pública municipal, a não ser em casos excepcionais autorizados por Silmar de Souza.

Além disso, os secretários do município devem apresentar uma lista de cargos comissionados que estejam sujeitos a exoneração; 30% desses funcionários devem ser dispensados. A criação de novos cargos está temporariamente suspensa. "Também fica vedado, até que o percentual de limites de gasto com pessoal se normalize, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação e saúde", diz o decreto nº 047/2017.