Ex-policial é condenado a 72 anos de prisão pela morte de dois jovens em SP

O ex-investigador Ricardo José Guimarães foi condenado a 72 anos de prisão pela morte de dois jovens em Ribeirão Preto, em maio de 1996. O júri popular considerou o ex-policial civil culpado por homicídio duplamente qualificado. Depois de dois dias de julgamento e oito testemunhas ouvidas, a sentença foi anunciada por volta das 21h da última terça-feira (11) no Fórum da cidade do interior de São Paulo.

Preso desde 2007, Guimarães é acusado ainda de participar de outras onze mortes. De acordo com a promotoria, ele era o comandante de um grupo de extermínio que atuava no interior paulista entre o meio dos anos 1990 e o início dos 2000.

Os jovens Anderson Luiz de Souza, 15, e Enock de Oliveira Moura, 18, foram mortos em frente a um bar no bairro Parque Avelino Palma, em Ribeirão Preto, em maio de 1996. O boletim de ocorrência da época aponta que houve troca de tiros com os policiais, versão sustentada pela defesa.

Oito anos depois, em 2004, a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo denunciou Guimarães por execução, sob a alegação de que os jovens foram baleados 18 vezes. Além do ex-investigador, os policiais Pedro Moretti Júnior e Fernando Carrion Serrano, suspeitos de participarem da ação, e o delegado aposentado Sérgio Salvador Siqueira, que também teria participado do caso, foram denunciados e ainda serão julgados - em júri sem data marcada.

Presidido pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri e de Execuções Criminais, o julgamento começou na última segunda-feira (10). O júri, composto por dois homens e cinco mulheres, ouviu quatro testemunhas de acusação e duas de defesa, entre elas, o réu.

A defesa sustentou que não houve execução, mas uma troca de tiros. Guimarães e os colegas teriam ido ao local para atender uma ocorrência, em que os jovens eram suspeitos de ameaçar um homem de morte. Já a acusação argumentou que Anderson e Enock não estavam armados, foram executados e as provas, adulteradas pela polícia na época.

Depois de dois dias de julgamento, Guimarães foi considerado culpado pela morte dos dois jovens e condenado a 72 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

Para o promotor Marcus Tulio Nicolino, os laudos apresentados pela Corregedoria em 2004 não deixaram dúvidas de que os rapazes foram executados. “Foi feita a justiça. As provas dão conta que não houve resistência seguida de morte, como dizia o boletim. Foram sete tiros nas costas de um, e seis nas costas do outro”, argumenta o promotor, em entrevista ao UOL. “Os laudos mostram que as provas foram forjadas pela polícia.”

O advogado de defesa, César Augusto Moreira, questiona os novos laudos feitos pelo Instituto de Criminalística de São Paulo (ICSP). “Materialmente, temos dois laudos de exames microscópicos em que um desdiz o outro. Mas o segundo, de oito anos depois, foi feito sem a exumação dos corpos”, afirma o advogado. “Em 23 anos de advocacia, nunca vi isso.”

Moreira refuta a acusação de que haja um grupo de extermínio (“Ele é chefe de um grupo de um?”) e diz que a visão do júri já estava “contaminada”. Em 2016, ele requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o julgamento fosse transferido para São Paulo, mas o recurso foi negado. “O Guimarães não foi julgado por este crime, mas por outras acusações que já saíram na imprensa”, afirma o advogado em entrevista ao UOL.

“Ele tem a fama de quem cometeu estes tipos de crimes e atos”, argumenta Nicolino.

Além deste, Guimarães ainda responde por mais cinco processos, que envolvem 11 homicídios. Nos próximos meses, o ex-investigador será julgado pela morte de Thiago Xavier de Stefani, 21, morto com dois tiros na cabeça em 2003, em Ribeirão Preto. Também enfrentará um júri pela morte de dois policiais gaúchos na cidade de Rivera, no Uruguai, durante o período em que era fugitivo da justiça.

Destes, só o caso do Uruguai será julgado em São Paulo. Moreira representará o réu em todos os casos. “Considerando que o conselho de sentença está julgando o Guimarães pela fama, eu não posso estar muito otimista”, afirma o advogado.

“O Ministério Público persegue autores de crimes. Não há nada de pessoal contra este rapaz ou qualquer outro”, afirma o promotor, que participará de alguns dos outros processos contra Guimarães. “São provas idôneas apresentadas por pessoas idôneas que nada têm a ver com o réu.”