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Justiça mantém prisão domiciliar para Roger Abdelmassih

Imagem divulgada pela defesa mostra Abdelmassih internado usando tornozeleira - Divulgação/Antonio Celso Fraga
Imagem divulgada pela defesa mostra Abdelmassih internado usando tornozeleira Imagem: Divulgação/Antonio Celso Fraga

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

13/08/2017 14h39Atualizada em 13/08/2017 15h57

A Justiça de São Paulo acolheu na tarde deste domingo (13) o pedido da defesa de Roger Abdelmassih, 73, condenado a 181 anos pelo estupro de 37 mulheres, para que o ex-médico, internado no hospital Albert Einstein desde segunda-feira (7), permaneça em prisão domiciliar quando receber alta.

Abdelmassih foi diagnosticado com infecção bacteriana no sistema urinário. De acordo com o hospital, ainda não há previsão de alta hospitalar. Entretanto, segundo o primeiro relatório médico, o tratamento previa sete dias de internação.

Na sexta-feira (11), a juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, de Taubaté (SP), determinou a perda ao direito da prisão domiciliar a Abdelmassih por problemas nas tornozeleiras de São Paulo. A decisão é reflexo do rompimento do contrato do governo com a empresa responsável pelo monitoramento de quase 7.000 presos por meio de tornozeleira eletrônica. Segundo o governo, há ocorrências de mau funcionamento do serviço.

A decisão de hoje, que mantém a prisão domiciliar, foi do desembargador plantonista Ronaldo Sérgio Moreira da Silva. Na sentença, ele diz que Abdelmassih não pode ser penalizado por uma "deficiência ou falha estrutural do Estado". De acordo com o desembargador, não há indicação de que o ex-médico descumpriu as condições da prisão domiciliar. 

O equipamento era uma das exigências da juíza para permitir que ele cumprisse a pena em redime domiciliar, em julho, depois de quase três anos em regime fechado na penitenciária de Tremembé. Com problemas de saúde, a juíza entendeu que o presídio não tinha condições adequadas para tratar o ex-médico.

No entanto, falhas na emissão de sinal da tornozeleira de Abdelmassih foram registradas desde que ele voltou para casa, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Segundo a Justiça, o equipamento passou a enviar informações de que ele poderia estar fugindo, inclusive. O sinal indicava que Abdelmassih estaria distante do apartamento e se locomovendo em alta velocidade. Minutos depois, porém, quando as forças de segurança se preparavam para tentar recapturar o preso, os sinais indicavam que ele estava de volta.

Com a decisão de sexta, o médico retornaria à penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. No entanto, na manhã deste domingo, o advogado do ex-médico, Antonio Celso Fraga, entrou com pedido de habeas corpus. No sábado (12), ele havia divulgado a imagem de seu cliente, na cama do hospital, com a tornozeleira eletrônica fixada em Abdelmassih.

Condenado por 48 estupros

Abdelmassih foi condenado por 48 estupros, de 37 pacientes. Antes de ser preso, ele ficou foragido por três anos e chegou a liderar a lista de procurados do governo de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.

Desde então, o chamado "médico das estrelas" esteve no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, onde estão condenados por crimes de grande repercussão ocorridos em São Paulo, como Alexandre Nardoni, Mizael Bispo e Suzane von Richthofen, por exemplo.

De lá para cá, o ex-médico passou por uma série de internações, incluindo uma cirurgia para a colocação de um stent no coração. Ele também chegou a ser levado em estado grave com insuficiência respiratória ao hospital e, em outra oportunidade, ficou internado para tratar uma pneumonia.

Atualmente, ele vive em um apartamento de alto padrão com sua mulher, a procuradora Larissa Sacco Abdelmassih, e os dois filhos do casal. O ex-médico chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do Brasil.