Governo federal leva três anos para duplicar cerca de 4 quilômetros de rodovia em MG

O governo federal levou três anos para duplicar dois quilômetros de uma rodovia e construir dois túneis - de 800 metros e 1,2 quilômetro de extensão - no interior de Minas Gerais. O trecho mais recente da obra, entre os kms 397 e 398 da BR-381, foi entregue no último fim de semana pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O ritmo considerado "normal" de duplicação de rodovias seria a construção de cerca de 10 quilômetros de pista por ano em cada trecho licitado, segundo um especialista ouvido pela reportagem. 

De acordo com o Dnit, não há prazos para o término da construção. Além de problemas de orçamento, impasses com consórcio que iria executar as intervenções quase travaram as obras.

A parte da pista onde a duplicação foi concluída fica entre os kms 397 e 398 da rodovia, próximo ao trevo de Itabira (MG), município distante 107 quilômetros de Belo Horizonte, na região central do Estado. Os túneis ficam no km 290 e no km 288. Eles foram concluídos em 2015.

A duplicação da rodovia foi dividida em oito lotes que abrangem a extensão de 303 quilômetros. Esse trecho liga a capital mineira a Governador Valadares (MG), na região do Rio Doce.

Ainda de acordo com o Dnit, a maior parte das obras foi suspensa e não há prazos para retomada dos serviços.

A duplicação foi anunciada em 2010 pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A ordem de serviço foi assinada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A BR-381 possui 1.181 quilômetros, entre o entroncamento da BR-101 em São Mateus (ES) e o entroncamento da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), no município de São Paulo. Desse total, 950 quilômetros da rodovia estão em Minas Gerais, 136 quilômetros no Espírito Santo e 95 quilômetros em São Paulo.

A rodovia Fernão Dias, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte à capital paulista, tem 563 quilômetros e é explorada pela Arteris (antigo Grupo OHL), que obteve a concessão da rodovia por 25 anos. O restante da BR-381 é responsabilidade do governo federal, por meio do Dnit.

De acordo com o Dnit, a expectativa é que o trecho de pista duplicada entre o trevo de Barão de Cocais (MG), também na região central do Estado, e o trevo de Itabira, de sete quilômetros, seja liberado ainda este ano. A intervenção neste trecho, porém, ainda prevê obras de terraplenagem, execução de três pontes, três interseções, pavimentação e construção de um viaduto de 600 metros.

Ritmo de obras

Segundo um empresário ouvido pelo UOL, que atua no segmento de construção pesada há 34 anos como empreiteiro trabalhando para consórcios privados de concessionárias de rodovias, o ritmo "normal" para uma obra de duplicação de rodovias é a construção de, em média, dez quilômetros por ano. 

“Obras de duplicação são difíceis e envolvem muitas questões, como desapropriações, questões jurídicas nas lindeiras (área em média de 50 metros de cada lado dos eixos de rodovias). Depende também do maquinário que o empreiteiro colocar na obra."

O consórcio Isolux (Corsan Engenharia e Engevix Engenharia), responsável pela duplicação de seis dos oito trechos (238 km), paralisou as obras em julho de 2015, alegando falta de pagamento. Em agosto de 2016, o contrato com o consórcio foi rescindido e as obras interrompidas.

Por meio de nota, o Dnit diz que “os contratos com o consórcio Isolux foram rescindidos unilateralmente (pelo DNIT) por inexecução das obras, o que vem gerando processos de apuração de responsabilidade”.

O órgão ainda afirma que foram feitas “tentativas de contratação das obras em outros trechos, mas foram fracassadas”. O Dnit diz também que “estuda nova forma de contratação de tais obras”.

Em nota, a Engevix declarou "que não teve qualquer participação na obra, desde o início, pois a Isolux era 100% responsável". O UOL não conseguiu contato com a Corsan Engenharia.