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Ministro do STJ causa polêmica ao fazer enquete sobre intervenção militar

Og Fernandes, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Divulgação/STJ
Og Fernandes, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Imagem: Divulgação/STJ

Gustavo Maia*

Do UOL, em Brasília

28/09/2017 22h15

Uma enquete publicada por um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) causou polêmica nas redes sociais. No fim da tarde desta quinta-feira (28), Og Fernandes perguntou aos seus quase 5 mil seguidores no Twitter se o Brasil deve sofrer uma intervenção militar.

Diante de inúmeras críticas de internautas, ele disse que o seu gesto tinha como objetivo "ouvir a opinião das pessoas".

"Acalmem-se. De mim não verão qualquer manifestação fora da lei. Obrigado aos [que] entenderam o intuito da enquete", escreveu Fernandes, quase cinco horas depois.

Até as 22h10, mais de 7,5 mil usuários haviam participado da enquete: 59% haviam respondido que "não" e 41%, que "sim" --opção que ganhou mais apoio ao longo das horas. Alguns disseram que isso nem deveria ser pauta no Brasil, "ainda mais vindo de um magistrado". Outros defenderam uma eventual intervenção e atacaram os que se opuseram à ideia.

Houve ainda quem rebatesse com outras enquetes como: "Você é o Brasil: o juiz deve sofrer intervenção psiquiátrica?" ou "Juiz que afronta a Constituição e o povo com convite ao golpe militar deve ser exonerado?".

Ao UOL, o ministro disse ter feito a enquete por estar impressionado com o "nível de polarização" na sociedade brasileira.

"Me impressionou o nível de polarização que o país está, que em nenhuma outra situação eu percebi com tanto vigor. É preocupante porque às vezes a gente tem um sentimento de que o Brasil está com uma certa paz social, mas está muito polarizado", afirmou, dizendo que a enquete era imparcial.

"Obviamente, as pessoas que me seguem conhecem meu estilo, perceberam que a pergunta não era uma indução, até porque era neutra".

Antes de publicar a sondagem, Fernandes retuitou um post do "Portal R7" que citava pesquisa de opinião sobre o tema. Realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, o levantamento apontou que 43,1% dos entrevistados são a favor de "uma intervenção militar provisória no Brasil". 51,6% são contra e 5,3% não sabem ou não opinaram.

De acordo com a "Coluna do Fraga", que encomendou a pesquisa, 2.540 brasileiros de 16 anos ou mais foram consultados por meio de questionário online, foi realizada entre a última segunda (25) e hoje. A reportagem informou ainda que o grau de confiança de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em sua explicação, o ministro do STJ disse ter verificado que "o país está muito polarizado e com os nervos à flor da pele" e afirmou que faz enquetes em torno de temas no Twitter com frequência.

"Ao levantar o tema que dei Rt (retuíte) antes da enquete, verifiquei uma insana busca de intenções no que era um gesto de auscultar os seguidores. Querem minha opinião? Meu dever é cumprir a lei. Sou seguidor da lei, da Constituição e da democracia no Brasil. Faço isso todo dia", publicou.

Ele concluiu dizendo que estamos numa democracia. "Ouvir a opinião das pessoas é a regra. Como juiz, continuarei a assegurar o direito de expressão."

A última enquete postada pelo ministro, na segunda (25), tinha o mesmo formato e mirava o Judiciário. "Você é o juiz: você concorda com o pensamento de um seguidor que o Judiciário está em 'cheque', no sentido da desonestidade?". O resultado final: 62% sim, 38%, não.

Polêmica com general

O tema da intervenção militar voltou à tona há duas semanas. Em palestra no último dia 15, o secretário de economia e finanças do Exército, general Antonio Hamilton Martins Mourão, foi questionado sobre se não seria o momento de uma "intervenção" das Forças Armadas diante da corrupção no país.

O militar respondeu que, se as instituições não conseguirem solucionar o "problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos", os militares terão "que impor isso".

General Antonio Hamilton Martins Mourão - Pedro Ribas/ANPr - Agência de Notícias do Paraná - Pedro Ribas/ANPr - Agência de Notícias do Paraná
General Antonio Hamilton Martins Mourão
Imagem: Pedro Ribas/ANPr - Agência de Notícias do Paraná

Depois de uma longa conversa no Ministério da Defesa, o ministro Raul Jungmann e o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, decidiram não punir Mourão, para que não se transformasse em um herói interno.

Uma semana após a repercussão das declarações de Mourão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin defendeu, durante participação em um evento sobre direito em Curitiba, a proteção à democracia.

"Proteger a democracia contra todas as tentações autoritárias é sustentar a liberdade aos direitos fundamentais”, afirmou em uma apresentação de aproximadamente 45 minutos no encerramento do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, encerrado no último sábado (23).

* Com Estadão Conteúdo

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