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TJ mantém Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho, em presídio federal

Marcinho VP cumpre pena no presídio federal de Mossoró (RN) - Vinicius Andrade/UOL
Marcinho VP cumpre pena no presídio federal de Mossoró (RN) Imagem: Vinicius Andrade/UOL

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

24/10/2017 11h40

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou o pedido da defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, para voltar a cumprir pena em uma penitenciária do Estado, após quase 11 anos detido em presídios federais.

Apontado como um dos chefes da facção criminosa CV (Comando Vermelho), ele cumpre pena de 48 anos de prisão. Ele foi condenado, em dois julgamentos diferentes, pelos crimes de tráfico de drogas e autoria intelectual de dois homicídios. Ele está preso atualmente na penitenciária federal de Mossoró (RN).

Por dois votos a um, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJ-RJ aceitaram o argumento do Ministério Público, com base em relatórios de inteligência da SSP (Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro), de que Marcinho VP é um "indivíduo de extrema periculosidade" que ainda comanda um esquema de tráfico de drogas. A decisão foi tomada no último dia 21 de setembro, mas o acórdão foi publicado na semana passada.

O retorno de Marcinho VP a uma cadeia do Rio, de acordo com as autoridades, representaria um risco à segurança pública do Estado.

Em entrevista exclusiva ao UOL, publicada na última sexta-feira (20), Marcinho VP afirma "não ter preferência por cadeia", mas que sua volta ao Rio seria benéfica para seus familiares. Ele nega também ser chefe de facção criminosa.

"Eu tenho preferência pela liberdade, Mas eu seria um hipócrita se dissesse que para minha família não faz diferença. Meus filhos perdem dois dias das suas atividades laborativas e educacionais todas as vezes que têm que se deslocar para Mossoró", afirma.

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Renovação anual

Um dos objetivos da criação de presídios federais é o de isolar líderes das facções criminosas e diminuir seu poder de influência nos sistemas penitenciários de origem. 

De acordo com a legislação, o detento pode permanecer em um presídio federal por um período de 360 dias, renováveis por igual período. Porém, a lei não estabelece um limite para a renovação dessa permanência.

A última renovação de permanência de Marcinho VP no sistema penitenciário federal vence no próximo dia 29 de novembro. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) já enviou ofício à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro questionando se haverá novo pedido para que o chefe do Comando Vermelho continue em Mossoró.

A SSP-RJ deve fazer este pedido, por meio da Justiça fluminense. A análise ficará por conta de um juiz federal que atua como corregedor do presídio federal.

Por sua vez, a defesa de Marcinho VP informou ao UOL que continuará a tentar uma vitória judicial para que ele retorne ao Rio. "Essa permanência sem prazo para terminar em presídio federal é uma forma cruel de tortura", afirma a advogada Paloma Gurgel, defensora de Marcinho VP.

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