Lava Jato no Rio: delator relata propina a ex-ministro e festa em casa de massagem

O delator César Romero, ex-subsecretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro na gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (8) que o empresário Miguel Iskin, réu em ação penal da Lava Jato fluminense, pagou propina ao ex-ministro da Saúde (de 2003 a 2005) e hoje senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo o colaborador, a informação foi revelada em uma conversa entre Iskin e o seu ex-chefe, o ex-secretário de Estado Saúde do RJ Sérgio Côrtes.

Romero esteve nesta manhã na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio, onde depôs em um dos processos nos quais é réu junto com Cabral, Côrtes e o próprio Iskin. A ação apura irregularidades e indícios de corrupção na gestão do Into (Instituto Nacional de Traumatologia) e na Secretaria de Estado de Saúde fluminense. É primeira vez que o juiz Marcelo Bretas e Cabral ficam frente a frente, após o magistrado determinar a transferência do ex-governador para presídio federal --a decisão foi revertida pelo STF.

As circunstâncias do suposto pagamento de propina ao hoje líder do PT no Senado não foram explicadas. Porém, antes de citar nominalmente o ex-ministro da Saúde, o delator afirmou que o grupo liderado por Iskin havia se beneficiado de uma portaria do Ministério da Saúde, que alterou o funcionamento de um programa de assistência ortopédica, iniciado em 2003 --período no qual Costa estava à frente do ministério.

A portaria do "Projeto Suporte" deu ao Into, à época chefiado por Côrtes, mais "orçamento para compra de equipamentos". Ou seja, os recursos federais destinados ao programa foram incorporados ao caixa do hospital, que passou a ficar responsável pela prestação do serviço de assistência. Na ocasião, Romero também trabalhava no Into e ocupava cargo de gestão.

O colaborador declarou que o dinheiro liberado pelo Ministério da Saúde foi usado para comprar equipamentos das empresas de Iskin, favorecido, de acordo com a denúncia do Ministério Público, por um grandioso esquema de fraude a licitação e pagamento de propina a agentes públicos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Humberto Costa disse considerar "absurda, irresponsável e mentirosa a declaração dada por alguém que ele não conhece, a respeito de algo jamais citado por quem quer que fosse depois de mais de uma década do fim de sua gestão à frente do Ministério da Saúde".

"O Projeto Suporte foi criado pela portaria n° 401, de 16 de março de 2005, que, em seu art. 4°, delegava diretamente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a assessoria e execução do projeto, responsabilidades entre as quais estava a incumbência de licitações e contratações, sem qualquer interferência do Ministério da Saúde. As modificações ocorridas na referida portaria mencionadas na delação do réu ocorreram após a saída de Humberto Costa do comando da pasta", afirma a assessoria de Costa.

Ao fim do depoimento, Romero disse ainda que a portaria federal que supostamente favoreceu o grupo de Iskin foi "muito comemorada" pelo empresário e pelos agentes públicos envolvidos no esquema.

Segundo ele, a comemoração "envolve questões nada pudicas". Perguntado sobre o que isso significaria, o delator disse que Iskin "fechou uma casa de massagem" em São Paulo e citou alguns dos presentes na festa. O depoimento, no entanto, foi interrompido pelo juiz Marcelo Bretas.

Na tarde de hoje, durante seu interrogatório na 7ª Vara Criminal Federal, o empresário Miguel Iskin desqualificou as declarações de César Romero. Segundo Iskin, os expedientes descritos pelo delator que teriam sido usados por sua empresa para supostamente ser beneficiada pela Secretaria de Saúde do Rio são “inacreditáveis”. “O que parece é que ele [Romero] não tinha conhecimento de como eram feitas as licitações”, afirmou.

Após o depoimento de Romero, o réu Luiz Carlos Bezerra, ex-assessor de Cabral e também delator, repetiu o teor dos interrogatórios anteriores.