Líder em prisão provisória, Ceará tem 2 a cada 3 detentos à espera de julgamento

O Ceará registra o maior número de presos sem condenação do país, segundo dados do levantamento Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça. No Estado, dois em cada três presos são provisórios e aguardam julgamento para cumprir pena.

De acordo com o levantamento, o Estado ainda tinha o maior número de presos em delegacias entre as unidades da federação em junho de 2016 --mês referência para os dados do levantamento.

No Ceará, nessa data, havia 22.741 presos provisórios de um total de 34.566 detentos. O percentual de presos sem condenação no Estado é de 65,8%, 25 pontos percentuais a mais que a média nacional, de 40,2%.

Dos presos, quase um terço estava detido em delegacias em junho de 2016: 11.865 ao todo. O número é o maior entre todas as unidades da Federação - seis Estados não informaram se havia presos em delegacias: Acre, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins.

Entre todas as unidades da Federação, apenas Amapá, Mato Grosso e Santa Catarina informaram não ter presos em delegacias em junho de 2016.

Presídios cheios

O Ceará também se destaca pelo deficit de vagas em carceragens, onde 34 mil detentos se amontoam em uma capacidade para apenas 11.179 --o que dá uma vaga para 3,09 presos. Proporcionalmente, o deficit é o segundo do país --atrás do Amazonas (uma vaga para 4,84 presos).

O Ceará é hoje um dos Estados com maior número de integrantes ao PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo levantamento do Centro de Segurança Institucional e Inteligência do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Ao todo, o Estado tinha-- em agosto de 2016-- 1.396 filiados à maior facção criminosa do país, atrás apenas de São Paulo e Paraná.

Segundo uma fonte da Polícia Federal ouvida sob a condição de anonimato, uma contabilidade da facção aponta que o PCC teria chegado a 2.494 filiados cearenses no último mês de maio --entre presos e em liberdade. "Atualmente já seriam cerca de 3.000", estima o investigador. 

Polícia do Ceará cita "grande crise no sistema prisional"

A reportagem questionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Civil (PC) do Ceará. Em nota, a PC do Ceará informou que o número de presos em delegacias hoje é bem menor. Sobre junho de 2016, o órgão disse havia uma "grande crise no sistema prisional", o que "fez com que presos ficassem represados nas delegacias".

Apesar de não questionar os dados do Infopen, a Polícia Civil cearense afirma que, ao final do mês de junho de 2016, havia 1.234 presos nas delegacias do Estado.

Ainda segundo o órgão, na quarta-feira (6) havia 674 presos em delegacias. "Essa população é flutuante", diz, ressaltando que "os presos só são encaminhados ao sistema penitenciário quando a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará libera um quantitativo de vagas. Atualmente, são disponibilizadas cerca de 70 vagas semanais para as transferências".

Procurada, a Secretaria de Justiça do Ceará se limitou a dizer que a questão de presos em delegacia é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e não quis comentar sobre os dados do Infopen.

Já o Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que tem adotado uma série de ações para "dar celeridade ao julgamento de processos, reduzir a população carcerária e possibilitar a ressocialização de egressos do sistema prisional".

Entre as medidas citadas estão as audiências de custódia; os mutirões de julgamento; o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados --que agiliza o julgamento de processos de presos que respondem a seis ou mais ações criminais em Fortaleza--; o programa Ceará Pacífico --que tenta reduzir os índices de criminalidade no Estado--; o projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” --que leva prestação jurisdicional às unidades prisionais--; e o o núcleo de juízes criminais, criado em maio para fazer um esforço na apreciação de pedidos de liberdade pendentes.