Policial é acusado de ato racista durante briga de trânsito em SP

Dois funcionários de uma empresa de ônibus acusam um policial civil de injúria racial, ameaça e agressão após uma discussão que ocorreu durante uma briga de trânsito em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) na tarde de domingo (14). Foi registrado um boletim de ocorrência contra o policial por embriaguez ao volante, ameaça, injúria racial e lesão corporal.

De acordo com a Polícia Civil, o investigador Carlos Alberto de Sampaio, 48, que trabalha no 4º DP (Distrito Policial) de Mogi das Cruzes, foi visto por PMs (policiais militares) brigando com dois funcionários em frente ao local de trabalho deles, na rua Kikuji Iwanami.

Os militares contaram na delegacia que, ao ver o policial civil agredir um dos funcionários com um soco, intervieram apartando a briga e exigindo que o investigador ficasse desarmado. Na sequência, uma das vítimas informou aos PMs que foi alvo de racismo, ao ser chamada de "preto" durante a discussão.

Foram ao 1º DP da cidade, onde o caso foi registrado, apenas as vítimas e os policiais militares que interromperam a briga. Os PMs relataram que o investigador se recusou a ir à delegacia.

A Polícia Civil informou que apenas a arma do investigador, uma pistola calibre .40 com 11 munições, foi apreendida e será material de perícia em uma investigação que contará com a Corregedoria da Polícia Civil.

Na delegacia, os funcionários da empresa de ônibus reafirmaram o que disseram aos PMs e acrescentaram que o investigador Sampaio estava, aparentemente, embriagado. Segundo relataram os PMs à Polícia Civil, o investigador chegou a afirmar que teve ferimentos leves em um dos braços ao se desequilibrar e cair, mas não aceitou nenhum auxílio.

O crime de injúria racial é considerado por juristas como o mais grave entre os que o policial é suspeito e será investigado. É um crime inafiançável e prescreve em oito anos, a partir do momento da injúria, sendo que a pena é de um a três anos de prisão, além de multa. Esse tipo de crime, de acordo com o Código Penal, se caracteriza quando se ofende uma ou mais pessoas por "elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem".

Segundo o ouvidor da Polícia, Julio Cesar Fernandes Neves, foi um erro não levar o policial civil para a delegacia. "Um promotor tem que acompanhar a ocorrência e saber por que ele não ficou preso. Pode ter corrido uma omissão da autoridade policial, por exemplo. Tinham que ter dado voz de prisão nele se não conseguisse levar ou no mínimo contatar a Corregedoria da Polícia Civil", afirmou o ouvidor ao UOL.

Fernandes disse ainda que vai oficializar o MP (Ministério Público) e a Corregedoria da Polícia Civil para "cobrar uma investigação rigorosa" sobre o acontecimento. "Caso se confirme o que teria acontecido, não é aceitável", disse o ouvidor. 

"Não podemos deixar que funcione o corporativismo. Porque aí as atitudes dos maus policiais começam a virar comum. A polícia está para proteger a sociedade, não para agredir ou ofender", complementou.

Procurado no 4º DP, a reportagem do UOL foi informada que o investigador continua trabalhando normalmente e, por estar em diligência, não poderia ceder entrevista. Em nota, a SSP informou que  conduta do policial está sendo investigada pela Corregedoria da Polícia Civil, assim como todos os fatos envolvendo a ocorrência. "O afastamento de suas funções dependerá do que for apurado, já que, como qualquer pessoa a quem é imputada uma irregularidade (administrativa ou criminal), o policial civil tem direito a ampla defesa, nos termos da Constituição brasileira".