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Em meio a crises de segurança e nos presídios, RN e GO lideram ranking de testemunhas ameaçadas

Militares patrulham nas ruas de Natal em janeiro. Estado vive crise na segurança - Beto Macário/UOL
Militares patrulham nas ruas de Natal em janeiro. Estado vive crise na segurança Imagem: Beto Macário/UOL

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

06/02/2018 04h00

Em meio a crises no setor de segurança pública e no sistema penitenciário, os Estados de Goiás e Rio Grande do Norte lideram a lista de pessoas sob proteção do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas) do governo federal. Os dois Estados ocupam 60 das 140 vagas, o equivalente a 43% do total. Os dados foram obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Desde 2014, os dois Estados se revezam na liderança. Em 2017, Goiás e Rio Grande do Norte tinham o maior número de testemunhas no programa: 30 cada um. O segundo Estado com mais testemunhas no programa é Mato Grosso, com 18 pessoas. De acordo com a coordenação nacional do Provita, são motivos diferentes que levam os Estados a se destacar nesse ranking (leia mais abaixo).

O Provita federal foi criado em 1999 e está sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos. Seu objetivo é proteger testemunhas de crimes em investigação que estejam sob ameaça. O programa federal tem 140 vagas e as testemunhas no programa ficam sob proteção por, em média, dois anos. À medida em que o grau de ameaça é reduzido, as pessoas são desligadas. Diversos Estados (São Paulo e Rio de Janeiro, entre eles) também mantêm programas locais similares ao federal.

Em geral, quando as autoridades identificam risco à vida da testemunha, ela e seus familiares mais próximos são removidos do local onde vivem e alocados em outras cidades (geralmente, em outros Estados). Nos casos mais graves, o programa faz até a mudança do nome das pessoas ameaçadas.

Crise na segurança pública

No Rio Grande do Norte, a liderança do ranking se deu a partir da atuação conjunta entre as polícias locais, o Ministério Público estadual e a Força Nacional de Segurança --esta última tem ajudado as polícias locais a investigar crimes cometidos na região e atraído a confiança de testemunhas em situação de risco. 

"A chegada da Força Nacional de Segurança ao Estado do Rio Grande do Norte em fevereiro de 2017 e a atuação do Ministério Público do Estado [...] têm feito chegar cada vez mais pessoas ameaçadas em decorrência de sua colaboração com a Justiça", disse a coordenação do programa ao ser questionada pela reportagem.

Mesmo sabedoras das regras rígidas para a proteção de suas vidas, pessoas ameaçadas optam pelo programa como última estratégia de proteção
Coordenação nacional do Provita 

"Antes, a pessoa ia numa delegacia sem estrutura e pensava que não haveria condições de encontrar proteção. Agora, elas procuram a Força Nacional e a recepção desses casos tem sido diferente", continua uma autoridade do Rio Grande do Norte ligada ao programa, que pediu para não ter seu nome revelado. 

Outro fator ajuda a explicar a liderança do Estado nesse ranking: o programa estadual de proteção a testemunhas foi encerrado em 2013, e as pessoas que estavam nele foram encaminhadas ao programa federal. 

Soldados do Exército fazem patrulhamento no bairro de Ponta Negra, em Natal, em janeiro de 2018 - Beto Macário/UOL
Soldados do Exército fazem patrulhamento no bairro de Ponta Negra, em Natal, em janeiro de 2018
Imagem: Beto Macário/UOL

Com relação a Goiás, a violência policial é o principal fator que explica o elevado número de pessoas oriundas daquele Estado.

Segundo a coordenação do programa nacional, pelo menos dez das 30 pessoas de Goiás sob proteção são testemunhas ou familiares de testemunhas da investigação que resultou na Operação Sexto Mandamento, que desarticulou um grupo de extermínio composto por policiais militares.

Para tornar o cenário ainda mais complicado em Goiás, o programa estadual de proteção a testemunhas é executado por agentes ligados às polícias civil e militar. Uma fonte ouvida pela reportagem diz que alguns promotores de Goiás preferem encaminhar suas testemunhas ao programa federal a enviá-las ao programa estadual. 

Crise na segurança e nos presídios

Para o sociólogo Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a crise no sistema de segurança pública no Rio Grande do Norte e em Goiás é um dos fatores que ajudam a explicar a liderança dos dois Estados no ranking. Em 2011, ele fez, a pedido do governo federal, uma extensa avaliação do Provita federal. 


Se a a violência numa localidade aumentar, é natural que também cresça a procura por algum tipo de proteção 
Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Uerj 

De acordo com o anuário produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rio Grande do Norte e Goiás estão entre os dez Estados mais violentos do Brasil.

Em 2016 (dado mais recente), o Rio Grande do Norte registrou a segunda maior taxa de homicídios do país: 57/100 mil habitantes. Goiás ficou em oitavo lugar, com uma taxa de 44/100 mil. Os dois estão bem acima da média nacional, que foi de 30/100 mil.

Desde 2015, a Força Nacional de Segurança vem sendo convocada pelo menos uma vez ao ano para patrulhar as ruas das principais cidades do Rio Grande do Norte sobretudo após rebeliões em presídios e ondas de ataques conduzidas por facções criminosas.

O Rio Grande do Norte é palco de uma disputa entre integrantes da facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) e da facção local Sindicato do Crime, aliada do Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. 

Em janeiro de 2017, por exemplo, os militares da Força foram novamente ao Estado para atuar após uma rebelião no presídio de Alcaçuz, onde 26 mortos foram presos.  Em dezembro foi novamente convocada para atuar durante a greve de policiais civis e militares no Estado.
Ainda de acordo com a coordenação do programa, embora não seja possível, estatisticamente, associar o aumento do número de pessoas do Rio Grande do Norte no programa à expansão das facções criminosas no Estado, "tem sido comum relatos de pessoas que afirmam que os crimes denunciados terem sido praticados por pessoas ligadas às '

Em Goiás, uma rebelião em um presídio na cidade de Aparecida de Goiânia no início deste ano causou a morte de nove pessoas. Goiás se transformou, nos últimos anos, em um dos alvos preferenciais das ações do PCC. A facção mira no potencial das rotas de tráfico de drogas e e armas que passam pelo Estado. 

Ignácio Cano faz uma ressalva, porém, dizendo que os dados relativos ao programa federal precisam ser analisados com cuidado. "Em muitos Estados, os programas locais não estão funcionando direito. Tem muita gente que acaba morrendo sem nem saber da existência desses programas. Temos que ficar atentos para saber se a demanda registrada hoje é, de fato, a demanda real pelo programa", disse o sociólogo.

Outro lado

A reportagem do UOL procurou o governo do Rio Grande do Norte e de Goiás para comentar as informações desta reportagem. 

Por e-mail, a assessoria de imprensa da Secretaria de Sejuc (Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania) informou que o encerramento do programa local de proteção a testemunhas se deu porque nenhuma entidade da sociedade civil se apresentou para executá-lo.

O órgão informou, também, que tem interesse em reativar o programa estadual e que já entrou em contato com o Provita federal para isso. 

Procurado pela reportagem do UOL, o governo de Goiás disse que o programa local é "considerado referência para o Brasil" e que "proporciona todas as condições necessárias para o seu funcionamento".

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