Detran-SP apreende veículo com dívida de R$ 10,5 milhões em multas

Um Citroën C3 com dívida de R$ 10,5 milhões em multas foi apreendido pelo Detran nesta segunda-feira (19) na avenida Ibirapuera, zona sul da capital paulista. O veículo, fabricado em 2013, está registrado em São Paulo e pertence a uma empresa. Como o registro está no nome de uma pessoa jurídica, o condutor não foi responsabilizado.

O veículo foi apreendido por falta de licenciamento, e então foi verificado o tamanho da dívida. Segundo o Detran, o carro tem registradas 1.390 infrações municipais e estaduais --sendo grande parte por excesso de velocidade e porque a pessoa jurídica responsável pelo automóvel não indicou qual ou quais foram os condutores que cometeram as infrações.

A legislação federal de trânsito estabelece que, quando a empresa não indica qual foi o condutor que cometeu a infração, o valor da multa deve ser multiplicado pelo número de vezes que aquela mesma infração se repetiu nos 12 meses anteriores –o que pode ajudar a explicar o montante devido.

Se o veículo foi multado por avanço de sinal vermelho dez vezes no último ano, por exemplo, e a empresa não fez a indicação do motorista, será aplicada uma multa de R$ 293,47 multiplicada por dez, totalizando R$ 2.934,70.

De acordo com o Detran, o veículo foi removido ao pátio Sul, onde permanecerá à disposição por três meses para que qualquer representante da empresa proprietária pague os débitos para poder recuperá-lo. Passado esse prazo, o automóvel poderá ir a leilão.

A pessoa que eventualmente arrematar o veículo em leilão não ficará responsável pela dívida. O valor arrecadado com a venda será descontado do total de débitos, e o restante da dívida permanecerá em nome da empresa.