Com 62,5 mil homicídios, Brasil bate recorde de mortes violentas

O Brasil registrou a marca histórica de 62.517 mortes violentas intencionais em 2016 e, pela primeira vez na história, superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e fazem parte do Atlas da Violência 2018, divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, o indicador corresponde a 30 vezes a taxa de assassinatos da Europa.

Em 2016, o país registrou uma taxa de 30,3 mortes intencionais por cada 100 mil habitantes --em 2015, esse índice foi de 28,9. Até então, a maior taxa já medida no Brasil tinha sido registrada em 2014, quando alcançou 29,8 mortes intencionais por 100 mil habitantes.

O Atlas traz dados de 2006 a 2016, último ano com dados disponíveis para o levantamento. Nesse período, 553 mil pessoas foram mortas de forma violenta no país, o que inclui assassinatos, latrocínios e morte em decorrência de intervenção policial. No período, os homicídios cresceram 13,9%.

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De acordo com o levantamento, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas. O estudo revela que, em 2016, a população negra registrou taxa de homicídios de 40,2 mortes por 100 mil habitantes. O mesmo indicador para brancos, amarelos e indígenas foi de 16 mortes por 100 mil habitantes.

Para o pesquisador e coordenador do Obvio (Observatório de Violência Letal Intencional), ligado à Ufersa (Universidade Federal do Semi-Árido), Ivênio Hermes, o país teima em não dar atenção a problemas sociais que levam à violência. Ele considera que o resultado do Altas da Violência 2018 foi um "tapa na cara" das autoridades.

"O Brasil não freia as mortes porque não investe em políticas para segurança, só investe em policiamento de vitrine, aquele para mostrar que está fazendo, como a intervenção no Rio de Janeiro. É tudo de fachada", disse.

Hermes alega que outro grande problema é a precariedade na elucidação desses crimes. "Não se investe em investigação, em polícia civil, e os governantes só querem saber de farda, que gera a falsa sensação de segurança. Como não investe em investigação, cria-se a impunidade e isso gera mais homicídios."

Sergipe lidera taxa de assassinatos

Como vem ocorrendo desde o final da década passada, os dados voltaram a mostrar que a situação é mais grave nos estados das regiões Nordeste e Norte. Sergipe foi o estado com maior taxa: 64,7 mortes por 100 mil --o dobro do índice nacional, seguido por Alagoas (54,2) e Rio Grande do Norte (53,4).

"Em 10 anos, todos os estados com crescimento superior a 80% nas taxas de homicídios pertenciam ao Norte e ao Nordeste", aponta o levantamento. Entre os dez estados mais violentos, seis pertencem ao Nordeste e quatro à região Norte.

Veja o ranking com as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes:

Sergipe - 64,7
Alagoas - 54,2
Rio Grande do Norte - 53,4
Pará - 50,8
Amapá - 48,7
Pernambuco - 47,3
Bahia - 46,9
Acre - 44,4
Ceará - 40,6
Roraima - 39,7

Já os estados com os menores índices de mortes violentas foram São Paulo (10,9), Santa Catarina (14,2) e Piauí (21,8).

Violência é causa da morte de mais da metade dos jovens

O grande aumento de mortes no Brasil entre 2006 e 2016 pode ser explicado pela violência contra jovens. Em 2016, 33.590 pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinadas --o que representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. "Assim, a taxa média de homicídios de jovens homens no Brasil salta para 122,6 por grupo de 100 mil", aponta o levantamento.

Considerando a década 2006-2016, o Atlas afirma que houve aumento de 23,3% no número de vítimas nessa faixa etária. O caso mais grave ocorreu no Rio Grande do Norte, onde houve uma alta 382% entre 2006 e 2016.

Um dado que chamou a atenção quanto à mortalidade juvenil é a participação do homicídio como causa de mortalidade masculina. Dos jovens mortos, 94,6% são do sexo masculino. Entre jovens de 15 a 29 anos, 50,3% do total de óbitos era causado por violência. Se reduzirmos a faixa e considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador chega a 56,5%.

A taxa de violência, porém, aponta para diferenças regionais marcantes. "Em 2016, as taxas variaram de 19 homicídios por grupo de 100 mil jovens no estado de São Paulo, até 142,7 em Sergipe, sendo a taxa média do país de 65,5 jovens mortos por cada grupo de 100 mil", segundo o Atlas. Se comparados apenas jovens do sexo masculino entre 15 e 29 anos, Sergipe registra a taxa mais elevada entre todos os estratos feitos, de 280,6 por cada 100 mil habitantes.

A coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas, Ruth Vasconcelos, afirma que o envolvimento da população jovem na criminalidade deve ser abordado em múltiplas dimensões, e não apenas como um problema de segurança pública.

"A reversão desta realidade que se agravou nesta última década pressupõe o reconhecimento de que esse é um problema de toda a sociedade, e não apenas da juventude", pontua. Para ela, a entrada dos jovens no crime está relacionada, entre outros fatores, à falta de acesso a bens e serviços de qualidade.

Causa indeterminada

O Atlas chama a atenção ainda para a qualidade dos dados informados. Ele cita como exemplo a proporção de mortes violentas por causas indeterminadas na contagem total dessas mortes. Há casos como Minas Gerais (11% do total de mortes violentas tem causa indeterminada), Bahia (10,8%) e São Paulo (10,2%), onde pelo menos uma em cada dez mortes não tem determinação de causa e ficam à margem dos dados oficiais. 

"A análise sobre as taxas de homicídios registrados nesses estados inspira cautela, uma vez que a proporção de MVCI [Mortes Violentas com Causa Indeterminada] em relação ao total de homicídios assumiu patamares elevados, o que implica dizer que, provavelmente, os registros oficiais de homicídios nesses estados estejam subestimados", afirma o estudo.