Fiscalização encontra comida vencida, fiação exposta e mofo em colchões de creches de SP

No final de setembro deste ano, uma operação surpresa de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 253 creches municipais de 215 cidades apontou condições precárias, como fiação exposta, colchões mofados e comida vencida. Em 42% dos locais visitados, havia risco à segurança das crianças, segundo o relatório. Em mais de 84% das instituições, os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estavam vencidos.

Os problemas na infraestrutura são a realidade de 52% das unidades vistoriadas. Rachaduras, trincas, goteiras, infiltrações, piso quebrado e mofo fazem parte do cenário de condições precárias de conservação dessas creches. Além disso, foram encontrados brinquedos com ferrugem, pregos e parafuso aparentes, bem como fiação exposta, entulhos e até formigueiros e ninhos de marimbondos nos locais de lazer infantil, nos parquinhos.

Os números são alarmantes ainda com relação às acomodações: em mais de 80% das unidades não há locais adequados para o horário de descanso das crianças. Onde elas geralmente dormem, os agentes do TCE-SP encontraram colchões com bolor.

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Conforme o relatório do TCE, os 290 agentes de fiscalização encontraram problemas na expedição de laudos do Corpo de Bombeiros, em mais de 84% das creches, os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estavam vencidos.

O almoço e o lanche também estão sob risco: em 5% das unidades visitadas, os alimentos colocados à disposição dos alunos estavam vencidos. Nos banheiros, a falta de produtos de higiene, como sabonete e papel, foi frequente.

Ainda sobre as exigências estruturais que garantem a segurança, 25,3% das unidades não têm condições de acessibilidade, indo contra o que é previsto pela Lei Brasileira de Inclusão à Pessoa com Deficiência, instituída em 2015.

Os dados coletados serão repassados aos conselheiros do TCE para que as contas das entidades e creches fiscalizadas possam ser verificadas. Segundo o órgão, com uma análise mais aprofundada, será possível apontar as possíveis ilegalidades com relação ao aproveitamento dos recursos públicos empregados e solicitar reparos nas unidades.

Turmas maiores que o recomendado

O Ministério da Educação (MEC) propõe um número determinado de alunos por sala de aula em cada faixa etária. A fiscalização, no entanto, encontrou turmas superlotadas e com quantidade desproporcional de professores. Entre as 253 creches visitadas, 51,39% das que abrigavam crianças de zero a um ano possuíam turmas com mais de oito alunos por docente, número máximo recomendado. E ainda 58,89% das classes de dois a três anos contavam com mais de 15 crianças por professor.

O relatório mostrou que há falta de informação e de regras claras ao público sobre o acesso às creches municipais. Em 74% das cidades do interior, litoral e região metropolitana do estado não existem estudos anuais sobre a demanda por educação infantil e de creches. A falta de lista de espera para as vagas e a falta regulamentação formal sobre como funciona o esquema de espera para crianças foram outros apontamentos do levantamento realizado.