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Rio reduz idade do idoso para 60 anos, e acesso a benefícios é ampliado

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella (PRB) - Marcelo Fonseca/Estadão Conteúdo
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella (PRB) Imagem: Marcelo Fonseca/Estadão Conteúdo

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

07/01/2019 17h24Atualizada em 07/01/2019 18h22

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que reduz de 65 para 60 anos a idade do idoso na capital fluminense. A mudança beneficia um grupo maior de pessoas que passa a ter o direito a benefícios como meia-entrada em cinemas, teatros e museus, além de prioridade nos atendimentos nos serviços oferecidos.

O autor do projeto na Câmara dos Vereadores, Eliseu Kessler (PSD), destacou que a nova lei regulamenta uma decisão que já é nacional. "O Estatuto do Idoso já diz que é a partir de 60 anos. Essa lei regulamenta o que já é nacional e vai beneficiar principalmente a população de baixa renda. Imagina quem ganha um salário mínimo ter que custear remédio, alimentação e ainda o valor de transporte?", afirmou o vereador.

Apesar de o vereador dizer que a ampliação das gratuidades não afetaria o cálculo da tarifa de ônibus --atualmente, o valor da passagem no Rio é de R$ 3,95--, ???a prefeitura informou no final da tarde de hoje que a gratuidade para o transporte público continuará a valer apenas para pessoas a partir de 65 anos.

Procurada mais cedo, a Fetranspor (Federação de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) disse, por meio de nota, que "não se opõe à concessão de qualquer benefício aos usuários de ônibus. Entretanto, lembra que, para recuperar a saúde financeira do sistema de transporte por ônibus no Rio, é imprescindível que exista fonte de custeio definida e que a contrapartida seja cumprida por parte do poder concedente".

Crivella "congela" reajuste do ônibus

O reajuste da tarifa de ônibus, que costuma ocorrer em janeiro, não aconteceu neste ano. Crivella considerou que o momento não seria oportuno para reajuste devido ao atual cenário de crise.

O último aumento ocorreu em junho --a tarifa subiu R$ 0,35. Passou R$ 3,60 para R$ 3,95. A previsão é de que o novo valor dos ônibus municipais ficasse entre R$ 4,05 e R$ 4,10, o que ainda não tem data para acontecer.

O aumento concedido em junho ocorreu como parte de um acordo firmado entre Crivella e os empresários, em que foram estabelecidos novos prazos para a conclusão da climatização dos ônibus no Rio. Pelo acordo anterior, firmado com o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), toda frota deveria estar equipada com ar-condicionado até dezembro de 2016, o que não aconteceu. 

Em um novo acordo, os consórcios que operam na cidade se comprometeram a concluir esse processo até 2020.

Errata: o texto foi atualizado
A reportagem informou inicialmente que a redução da idade do idoso beneficiaria pessoas a partir de 60 anos com a gratuidade no ônibus. No entanto, a prefeitura do Rio informou que a gratuidade valerá apenas para pessoas a partir de 65 anos.

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