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Vale faz "disputa ideológica" sobre reconhecer direitos, diz promotor

3.fev.2019 - Imóveis destruídos na região de Brumadinho (MG) após rompimento da barragem da Vale  - Cadu Rolim/FotoArena/Estadão Conteúdo
3.fev.2019 - Imóveis destruídos na região de Brumadinho (MG) após rompimento da barragem da Vale Imagem: Cadu Rolim/FotoArena/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

19/02/2019 04h00

A Vale está fazendo uma "disputa ideológica" sobre os direitos dos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), afirmou o promotor André Sperling, do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais).

"Nós temos aqui uma disputa sobre padrões de indenização, que inclusive podem se repetir mundialmente. A Vale é a segunda maior mineradora do mundo. Quando ela disputa aqui, ela disputa interesses mundiais", disse Sperling ao UOL na sexta-feira (15) em Brumadinho. "A luta tem que ser por reconhecimento de direitos, e o grande problema da Vale não é financeiro, é ideológico."

Entre as questões que seriam de ordem "ideológica", segundo o promotor, estão a duração do pagamento de ajuda emergencial aos afetados e o reconhecimento de quem tem direito a estes recursos --para Sperling, "todas aquelas pessoas que tiveram a vida prejudicada em função do crime cometido".

"O comerciante que mora em Brumadinho e teve a venda prejudicada é atingido. A pessoa que era diarista, trabalhava na agricultura e não tem mais o trabalho é atingida. A sociedade de Brumadinho inteira, que viu passando helicópteros com corpos o tempo todo, com aquele barulho, ela foi atingida."

Acordo pode sair na quarta

As condições da assistência emergencial continuam em negociação pelo poder público e pela Vale. A expectativa é que haja um acordo na audiência marcada para quarta-feira (20) em Belo Horizonte. Acordos de indenização ainda não foram discutidos.

A proposta dos órgãos públicos é de que a Vale repasse de imediato R$ 5.000 para cada família afetada, além de fazer um pagamento mensal aos atingidos nas seguintes condições:

  • Um salário mínimo (R$ 998) por adulto
  • Meio salário mínimo (R$ 499) por adolescente
  • Um quarto de salário mínimo (R$ 249,50) por criança
  • Uma cesta básica por núcleo familiar (R$ 405,40 em Belo Horizonte) nos parâmetros do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Em nota divulgada ontem no fim da tarde, a Vale disse que propôs um "pagamento extraordinário" para que morava ou tinha "atividade produtiva" na chamada "zona de autossalvamento" da barragem (a região imediatamente abaixo da barragem), nos seguintes valores e condições:

  • R$ 5.000 por família em parcela única
  • 12 parcelas mensais de R$ 1.000 por adulto
  • 12 parcelas de R$ 300 por dependente no mesmo endereço
  • Uma cesta básica do Dieese por núcleo familiar por 12 meses.

"Brecha" para mais atingidos

Sperling disse que o objetivo é ter um acordo de ajuda emergencial que permita a inclusão de pessoas ainda não identificadas como atingidas, pois a magnitude do dano provocado pelo rompimento da barragem ainda não permitiu o levantamento de todos os afetados.

"Nós temos que ter uma brecha para incluir essas pessoas, e eles [Vale] não querem dar essa brecha. Eles querem fixar diretamente o que vão dar e acabou. E isso nós não podemos aceitar, isso está sendo um problema dentro da negociação", disse Sperling.

Um exemplo disso está nos danos provocados pela lama ao atingir o rio Paraopeba, que corta Brumadinho e atravessa várias cidades mineiras. Durante assembleia realizada na sexta-feira (15) em Brumadinho, moradores de outras cidades ribeirinhas reclamaram de não poderem mais usar a água para consumo próprio, agricultura e criação de animais.

Na semana passada, a Vale informou estar levando água para nove municípios cruzados pelo Paraopeba.

Segundo estudo divulgado na quinta-feira (14) pela ONG SOS Mata Atlântica, a lama deixou a água imprópria para uso em ao menos 305 km dos mais de 500 km do curso do rio Paraopeba.

Brumadinho: Imagens mostram rompimento da barragem e extensão da lama

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