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Jovem que supostamente marcou suástica no corpo fará serviço comunitário

Caso aconteceu em agosto de 2018, em Porto Alegre - Reprodução/Facebook
Caso aconteceu em agosto de 2018, em Porto Alegre Imagem: Reprodução/Facebook

Luciano Nagel

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

28/02/2019 18h29

A jovem de 19 anos indiciada pela Polícia Civil de Porto Alegre no ano passado por falsa comunicação de crime, depois de supostamente ter se automutilado com cortes em forma de suástica, terá de prestar 200 horas de serviços comunitários ao invés de enfrentar um processo penal. A afirmação foi confirmada pela advogada Gabriela de Souza, que cuida da defesa da mulher, cuja identidade não foi revelada.

Apesar de confirmar um acordo com o MP (Ministério Público), a defensora reforçou que o acerto não é uma admissão de culpa da jovem, mas sim uma conclusão antes mesmo do julgamento do mérito do caso.

''Minha cliente aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, mas isso significa que ela não assumiu a autoria do fato. A transação penal vale para crimes de menor potencial ofensivo, réus primários, quando nem se entra no mérito do que foi denunciado e antes mesmo de qualquer coisa o Ministério Público já propôs esta transação penal para acabar com o processo'', explicou a defensora. 

Sobre a data, local e que tipo de serviço comunitário a jovem prestará, a advogada de Gabriela foi objetiva. ''Não sei e se soubesse não falaria. O objetivo dessa transação penal foi para ter o direito ao esquecimento, para ela seguir sua vida em paz, sem importunação", afirmou.

De acordo com a defensora, sua cliente se encontra em tratamento psiquiátrico deste o fato ocorrido e tem recebido apoio de familiares e amigos. 

A reportagem do UOL entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que os autos do processo estão com os procuradores do Ministério Público.

"Após análise, retornarão ao Judiciário para que as psicólogas do órgão façam uma entrevista com a jovem e posteriormente decidam onde ela irá cumprir esses serviços comunitários. Não há prazos ainda'', afirmou a assessoria. 

Em outubro de 2018, a Polícia Civil gaúcha concluiu que os cortes em forma de suástica feitos em uma jovem que disse ter sido atacada na rua no dia 08 de outubro, em Porto Alegre, são um caso de "autolesão". Segundo o delegado Paulo César Jardim, que investigou o caso, houve indícios de automutilação ou de que as lesões teriam sido feitas de forma consentida.

A jovem foi indiciada por falsa comunicação de crime e o inquérito foi remetido ao Judiciário. No entanto, ainda em novembro do ano passado, o Ministério Público solicitou à Justiça uma audiência preliminar com a jovem acusada. O objetivo seria ouvir a estudante antes de qualquer decisão referente a uma denúncia envolvendo a investigada. 

De acordo com o Tribunal de Justiça, a audiência havia sido marcada para ocorrer ontem, no 1º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre, mas foi cancelada a pedido da defesa.

Segundo o Ministério Público, o promotor do caso vai pedir que a Justiça encaminhe a ré à Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar (CAPM), para que seja conduzida ao serviço que estiver disponível. O cartório judicial, que fiscaliza o serviço comunitário, informa periodicamente a Promotoria de Justiça sobre o andamento e, se a medida for descumprida, o MP pode pedir a revogação do benefício. 

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