Represa em fazenda de Gusttavo Lima é esvaziada por risco de rompimento

A barragem da fazenda do cantor Gusttavo Lima, localizada em Bela Vista de Goiás (GO), corre risco de rompimento e ameaça a rodovia GO-020 e regiões próximas. Representantes do Ministério Público, Bombeiros e da Polícia Civil vistoriaram ontem o local e determinaram que a represa fosse esvaziada em cerca de quatro metros até quinta-feira (23).

Procurada pela reportagem do UOL, a N&R Empreendimentos e Participações, empresa do cantor sertanejo, disse ter feito pedido de licença ambiental pela barragem em dezembro de 2017, mas ainda não teve a solicitação analisada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SECIMA). A empresa ainda explicou que Gusttavo Lima contratou estudos técnicos, entre abril e maio de 2019, que apontaram "risco iminente de rompimento" e o cantor procurou o Corpo de Bombeiros para buscar uma solução. O UOL procurou a SECIMA, mas não obteve resposta.

De acordo com o delegado Luziano Severino de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), responsável pelo caso, a represa está sendo esvaziada desde o último sábado, por bombeamento, e não será preciso secar todo o espaço.

"Uma represa com um metro não vai causar danos se romper. Não teria prejuízo ambiental e risco de tirar vidas. A Polícia Civil de Goiás está acompanhando, estou em contato com os órgãos ambientais também", afirmou o delegado ao UOL.

Na sexta-feira, 17, as famílias receberam comunicados da empresa contratada pelo artista para o trabalho de esvaziamento. "Fomos avisados que, se algo acontecer, se a represa romper, seremos indenizados, haverá hotel reservado e alimentação", disse o gerente farmacêutico Luizmar Cardoso, de 62 anos. Ele possui uma chácara com um criatório de peixes, a 1 5 quilômetro do reservatório da Vargem Grande, há dez anos.

De 2018 para cá, conta Cardoso, a represa foi esgotada uma vez, causando o assoreamento de uma área próxima. "A água entrou no sítio e até que passou e esgotou rápido, mas o meio ambiente sofreu."

Adquirida em setembro de 2017 por Gusttavo Lima, a propriedade possui uma represa de cinco metros de profundidade construída sem nenhuma licença ambiental. Ela está situada entre os municípios de Caldazinha e Bela Vista de Goiás e é bem próxima à rodovia.

Gusttavo Lima foi autuado em 2018 pela falta do licenciamento da represa, após vistoria em outubro do ano anterior. A Dema identificou que mesmo tendo dado entrada no processo de licença após ser autuado, não havia medidas urgentes sendo cumpridas.

Ainda segundo o delegado, a vistoria realizada ontem no local constatou infiltrações e rachaduras. Há risco de rompimento, mas, à medida que a água vá sendo retirada, ele diminui.

"Estou muito tranquilo, mantendo contato com eles (proprietários). A cada minuto, cada hora que passa, diminui (o risco). E assim as pessoas diminuem a apreensão", afirmou o delegado, que diz ser difícil prever o estrago caso a ruptura acontecesse.

A assessoria do cantor informou que foi enviado um comunicado para quatro famílias que moram abaixo da represa. Outras duas casas da vizinhança estavam vazias e, por isso, não foram informadas.

Afinal, a represa do cantor é ou não ilegal?

O cantor comprou o imóvel em setembro de 2017, já sabendo que a barragem do Córrego Olaria, construída havia mais de 25 anos, não foi licenciada pelos proprietários anteriores, informou a assessoria de Lima.

A represa da fazenda, ainda que construída por outra pessoa, está sob responsabilidade do cantor desde o ato da compra. De acordo com Carvalho, houve uma tentativa de ampliação no ano passado. "Indiciamos a empresa e quatro pessoas físicas, entre elas o Gusttavo Lima, por crime ambiental. Eles ampliaram a barragem e fizeram a reforma sem licença ambiental" , disse.

O oficial da polícia contou ao UOL que a barragem nunca teve licença e não apresenta descarga de fundo, uma espécie de válvula que puxa e retira a água quando necessário. Esta é uma obra essencial para a regularização do local, segundo ele.

A ausência desta descarga fez com que o volume de água fosse retirado por bombeamento e transportado para o Córrego Olaria. "É preciso construir uma descarga de fundo no local. Só que para isso, tem que esvaziar. Não tem jeito", afirmou. A empresa do cantor confirma que o local está sem licença ambiental desde dezembro de 2017, diz que o proprietário fez o pedido junto à SECIMA, mas que o órgão não respondeu a solicitação. O UOL procurou a secretaria, mas não obteve resposta.

Qual seria o tamanho do dano?

Diferentemente do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, quando 241 pessoas morreram, o dano que a represa do cantor causaria, caso viesse a ceder, é menor, ainda que não possa ser totalmente medido.

"Não dá para saber o tamanho do dano. Se ela rompesse na sexta-feira o dano seria muito maior (do que hoje). Já abaixou dois metros de água", concluiu o delegado.

Cantor alega demora para conseguir licença

Em contato com a reportagem, a assessoria de Gusttavo Lima disse que ele protocolou junto à SECIMA, em dezembro de 2017, um pedido para ter a licença ambiental. Em janeiro de 2018, ainda sem a licença, ele foi fazer uma reforma no local, mas sofreu infração e teve a obra embargada.

Após o embargo, o cantor requereu uma licença ambiental provisória para execução de serviços de urgência, visto que havia risco iminente de rompimento. Ele alega que o prazo dado pela secretaria, de 30 dias, foi insuficiente para finalizar o trabalho.

"A busca por uma licença definitiva perdura até os dias atuais, sem análise do órgão ambiental", disse a assessoria. A SECIMA foi procurada, mas não atendeu à reportagem até o momento.

O cantor disse ter sido o responsável por solicitar os estudos técnicos na barragem entre abril e maio deste ano, e avisou os Bombeiros sobre o risco de rompimento, informação confirmada pelo delegado titular da Dema. O cantor também é o responsável pelo esvaziamento da represa.

Outra barragem em risco

A 900 km dali, outra barragem corre risco de se romper, na cidade mineira de Barão de Cocais. A estrutura, que está em alerta máximo para rompimento desde 22 de março, porque técnicos não conseguiram comprovar na ocasião a sua estabilidade, agora é ameaçada por um fator externo.

Na semana passada, a dona da barragem, a mineradora Vale, afirmou que parte da parede (talude) da mina de Gongo Soco vai desabar, provavelmente ainda nesta semana, e que a vibração causada com a queda de terra e rochas pode chegar até a barragem que fica a 1,5 km de distância e fazê-la estourar. Caso isso ocorra, além de Barão de Cocais, outras duas cidades podem ser atingidas pela mancha de rejeitos de minério.

* Com informações de Luciana Quierati, do UOL, em São Paulo, e Estadão Conteúdo