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Fux compara homofobia a Holocausto em voto no STF a favor de criminalização

Marcela Leite*

Do UOL, em São Paulo

23/05/2019 20h18

"Depois de termos passado os horrores do nazifascismo e do Holocausto, nunca mais se imaginou que o ser humano poderia ser vítima dessa discriminação em alto grau de violência."

Foi o que disse o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao votar hoje a favor da criminalização da homofobia. Seis dos 11 ministros já votaram --todos de maneira favorável-- e o julgamento foi suspenso. A votação deve ser retomada em 5 de junho.

De acordo com Fux, a decisão de criminalizar o preconceito contra a comunidade LGBT "aumenta a autoestima dessa minoria e lhes conforta com a sensação de pertencimento à sociedade". Além disso, para o ministro, "o reconhecimento das condutas homofóbicas e transfóbicas altera a cultura do povo".

Ainda em seu voto, ele criticou a inércia do Legislativo frente aos "níveis epidêmicos de violência homofóbica" e destacou que é dever do Supremo, ao cumprir o "sacerdócio da magistratura", proteger as minorias quando elas têm uma defesa deficiente.

Além da comparação com o Holocausto, o ministro se disse a favor da equiparação da homofobia à prática de racismo. "Quem escolhe a sua agenda humana é o ser humano dentro da sua ótica de dependência e deve assim ser obedecido [...]. Racismo se dá contra seres humanos, qualquer que seja sua fé e sua orientação sexual", disse o ministro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber destacou que o direito à "autodeterminação sexual" é um princípio que deve ser protegido. "O direito à própria individualidade, e à própria identidade, aí compreendidas as identidades sexuais e de gênero, traduz um dos elementos constitutivos da noção de pessoa humana titular de direitos fundamentais [...]. O direito à autodeterminação sexual decorre diretamente do princípio da dignidade da pessoa humana", afirmou.

A maioria foi atingida depois de o Supremo ter derrubado um pedido de adiamento do julgamento com base em um ofício enviado pelo Senado Federal no qual informava a tramitação de projetos de lei que já previam a criminalização da homofobia.

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UOL Notícias

* Colaborou Pedro Graminha, do UOL, em São Paulo.

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