STJ determina que João de Deus, no hospital desde março, volte à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje o retorno de João de Deus à prisão e cassou a liminar que possibilitou a internação médica do autointitulado médium - ele está desde 22 de março em um hospital de Goiânia para tratar de um aneurisma no abdômen.

Por maioria, a Sexta Turma da corte avaliou como válidas as razões para a prisão e negou dois pedidos de habeas corpus.

O relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro, avaliou que o réu teve recente melhora de saúde. Segundo Cordeiro, isso permite a continuidade do tratamento médico de João na prisão.

O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus - por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo - "foram devidamente fundamentados".

Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro seguiram este mesmo entendimento. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.

A defesa de João de Deus havia recorrido de uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou o pedido de prisão domiciliar baseado nas suas condições de saúde.

No pedido, a defesa também sustentou que a prisão preventiva foi decretada exclusivamente com base no clamor público e classificou a medida como "inadmissível".

A defesa havia pedido à Justiça para que João de Deus ficasse em um sistema de "home care", de assistência em casa, por estar com saúde debilitada.

Em nota divulgada após a decisão, a defesa disse que questionará o resultado do julgamento dos habeas corpus no STJ.

"Não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente, desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar", disseram os advogados Alberto Zacharias Toron e Alex Neder, classificando a prisão como "crueldade".

O médium foi preso em dezembro do ano passado.

Denunciado em 9 processos

A primeira denúncia contra o médium, por estupro de vulnerável e violação sexual, foi acolhida pela Justiça em 9 de janeiro deste ano. Dias depois, ele virou réu pela segunda vez por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude.

Em fevereiro, João de Deus e a mulher dele, Ana Keyla Teixeira Lourenço, viraram réus por posse ilegal de arma de fogo e munições.

As denúncias seguintes também envolvem crimes sexuais, sendo a última em 28 de maio pelo MP-GO, por estupro de vulnerável contra seis vítimas praticados em sala privativa durante os atendimentos espirituais que ele realizava em Abadiânia (GO).

Desde o surgimento dos casos, o Ministério Público recebeu ao menos 500 acusações de mulheres contra o médium.