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Barata no ouvido e socos: comitê acusa tortura em centro para menores no PI

Menor infrator com marca de suposta agressão ocorrida no CEM-PI - Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí
Menor infrator com marca de suposta agressão ocorrida no CEM-PI Imagem: Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

19/06/2019 16h42

Menores infratores internados no Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina, mantido pelo governo do Piauí, têm sofrido tortura e maus-tratos, diz o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, que representa 34 entidades ligadas aos direitos humanos no estado.

O comitê também diz agentes socioeducadores levam entorpecentes para vender aos internos. "Mães já encontraram o filho drogado lá dentro", diz o órgão.

Segundo relatos colhidos em vistorias, um jovem portador de esquizofrenia foi agredido por agentes socioeducadores por pedir água. Dois garotos também teriam apanhado e sido obrigados a se sentarem sem roupas no pátio, sob o sol quente do meio-dia.

Imagens enviadas ao UOL pelo comitê mostram garotos com marcas roxas e avermelhadas nas costas e no rosto, além de cortes na boca -- supostamente resultado de atos dos agentes socioeducadores.

Marcas nas costas de menor infrator internado no CEM-PI - Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí
Marcas nas costas de menor infrator internado no CEM-PI
Imagem: Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí

O caso foi registrado na polícia, e os menores, submetidos a exame de corpo de delito. O IML (Instituto Médico Legal) de Teresina diz que laudos envolvendo menores de 18 anos não são divulgados.

"Os agentes socioeducadores Mozart, Cléber, Nelson e Osmar retiraram dois garotos de dentro da cela, mandaram encostar a quentinha na parede e tirar a roupa. Arrebentaram a cara dos garotos, os surraram de murro, de pesada, de cassetete de borracha, de cassetete de madeira, jogaram gás de pimenta e os colocaram sentados no pátio quente, de frente para a parede e com as mãos na cabeça", relata o comitê.

Unidade em condições precárias

O comitê também afirma que os internos estão alojados em unidades sem estrutura para abrigá-los e ressocializá-los. O esgoto corre a céu aberto e há infestações de baratas, ratos e outros animais peçonhentos.

"As baratas estão entrando no ouvido dos adolescentes, e dois já tiveram que ir para o hospital com infecção no ouvido. O médico tirou uma barata de dentro do ouvido de um deles", diz o documento.

Uma das salas do Centro Educacional Masculino de Teresina - Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí
Uma das salas do Centro Educacional Masculino de Teresina
Imagem: Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí

O comitê e um grupo de mães de internos no CEM protocolaram pedido de afastamento da direção e de agentes socioeducadores junto ao governo do estado e levaram o caso ao Tribunal de Justiça.

"O Governo não dá um colchão para um adolescente deitar, dormem no chão, doentes sem remédio. Tem adolescente que escova os dentes dividindo a escova com outro colega", afirma o comitê.

Comitê reclama de situação precária do Centro que atende menores infratores em Teresina - Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí
Comitê reclama de situação precária do Centro que atende menores infratores em Teresina
Imagem: Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí afirma que todos os procedimentos realizados no Centro Educacional Masculino obedecem ao que está estabelecido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"É importante destacar ainda que o Centro recebe também plantões da Defensoria Pública, além de receber constantemente visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Piauí, bem como juízes", diz a nota.

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