Catamarã que naufragou em AL estava irregular e em área proibida

A embarcação que naufragou no final da manhã de hoje com 60 pessoas a bordo em Maragogi, litoral norte de Alagoas, era irregular e navegava em área proibida, segundo informou a prefeitura da cidade. Duas turistas morreram e outras duas ficaram feridas no acidente.

As vítimas eram as cearenses Lucimar Gomes da Silva, 68, e Maria de Fátima Façanha, 65. Os corpos delas foram levados para Maceió para passar por necropsia.

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que o catamarã navegava "em local cuja visitação não era permitida". Ainda segundo o órgão, o proprietário do barco já havia sido autuado por realizar "passeios clandestinos", mas "de forma reincidente, desobedecendo dispositivos legais, insistiu em prosseguir ignorando até mesmo o Ministério Público".

O secretário de Meio Ambiente de Maragogi, Gabriel Vasconcelos, disse que a embarcação, além de clandestina, não estava com manutenção em dia.

"Multamos em R$ 5 mil porque não havia licença da prefeitura e do ICMbio [Instituto Brasileiro de Conservação Ambiental Chico Mendes] liberando o funcionamento da embarcação. Eles eram reincidentes. O proprietário insistia em continuar realizando os passeios de forma clandestina", disse.

Vasconcelos afirmou ainda que o barco afundou porque não estava em condições de operar, com falta de manutenção. "O catamarã não bateu em pedra, ele afundou. Isso ocorreu por falta de manutenção. Essa embarcação estava totalmente irregular", denunciou.

Os bombeiros que realizaram o salvamento ouviram relatos ainda extraoficiais de que o barco teria colidido com arrecifes. Pessoas que estavam dentro do catamarã, porém, questionam essa versão e dizem que a embarcação simplesmente afundou. As causas reais do acidente ainda serão investigadas.

O advogado da Associação dos Proprietários de Catamarãs de Maragogi, Renato Scalco, afirmou que a empresa dona do barco não era afiliada à entidade, que luta, segundo ele, para que clandestinos não levem mais passageiros para passeios na região.

"Essa embarcação não possui registro do ICMBio, nem de prefeitura, e circula de forma clandestina e irregular. Tanto a associação como o município têm diversas ações judiciais contra operadores clandestinos, com decisões até transitada em julgado, que não podem estar realizando de passeios. Como há dificuldades de fiscalização, elas conseguem burlar a fiscalização", afirmou Scalco.

Por se tratar de uma APA (Área de Preservação Ambiental), as embarcações precisam obedecer a regras e ter cadastro junto ao ICMBio.

Renato Scalco afirma que as vendas para passeios de barco em Maragogi são descentralizadas, com diversos receptivos fazendo transporte às piscinas naturais, o que dificulta a fiscalização.

Visitação estava proibida por causa do mau tempo

No momento do acidente, o tempo estava nublado, com mar alto e ventos fortes. A Capitania dos Portos chegou a emitir um alerta de ressaca do mar, com ondas de até 3 metros de altura, e recomendou que embarcações de pequeno e médio porte evitassem navegar entre 9h de ontem e 9h de hoje em todas as praias do litoral alagoano.

Segundo Renato Scalco, da Associação dos Proprietários de Catamarãs, as piscinas naturais estavam fechadas para visitação hoje por conta da maré.

"No momento em que aconteceu o acidente, não era permitida a visita às piscinas, por segurança. Essa embarcação, pelo que confirmei, estava levando turistas para fazer mergulho numa região proibida, e com um operador de mergulho que também não tinha autorização", completou.

Segundo a tábua de marés da Marinha, a maré mais alta do dia, justamente em horário próximo ao do acidente, era de 1,7 metro. O passeio às piscinas naturais só ocorre com a maré até 0,6 metro.

O secretário do Meio Ambiente acrescenta que o catamarã estava navegando em uma área não permitida, entre 3km e 4km da costa, e neste período passeios não poderiam ocorrer por conta das condições climáticas desfavoráveis.

Pedido de prisão

A promotora de Maragogi, Francisca Paula Santana, afirmou que já entrou em contato com a delegacia da cidade e orientou que fosse pedida a prisão preventiva das pessoas responsáveis pela embarcação --uma delas já estaria identificada como Simone Leite. "Um inquérito já foi aberto para apurar o caso, mas não pude fazer nada porque hoje não é o meu plantão", disse.

Segundo ela, por várias vezes as autoridades já atuaram para evitar que barcos irregulares fossem ao mar na cidade, mas há reiteração de descumprimento. "O ICMBio já havia lacrado os barcos irregulares e colocado os proprietários como fiéis depositários, mas eles descumpriram ", afirmou.

Ainda de acordo com a promotora, apesar de o catamarã estar em nome de Simone, há informações de que o verdadeiro dono seria o ex-prefeito Marcos Madeira, que também será chamado e ouvido nas investigações. "Todos dizem que ele é o verdadeiro dono da embarcação", completou.

O UOL apurou que o cancelamento do alvará do barco de Simone e de mais nove pessoas foi publicado no Diário Oficial do Município em setembro de 2018.

A Capitania dos Portos em Alagoas informou que uma equipe de Busca e Salvamento já está em Maragogi, e que um inquérito será aberto para apurar "causas, circunstâncias e responsabilidades" do acidente.

Outro lado

O ex-prefeito de Maragogi, Marcos Madeira, negou que seja proprietário do catamarã que afundou e afirmou que a promotora está equivocada. "Não tenho nada a ver com isso. Não sou dono de barco, de restaurante, de nada. Só tenho a lamentar o ocorrido, mas não sou dono de nada não", disse Madeira ao UOL.

A reportagem ainda não conseguiu nenhum contato de Simone Leite.