Novo presídio para aliviar Altamira deveria ter sido inaugurado em 2016

Desde setembro de 2016, um novo presídio deveria estar funcionando em um município vizinho a Altamira (PA), onde ao menos 57 presos morreram hoje (16 decapitados) durante rebelião em uma unidade prisional superlotada e com estrutura parcialmente formada por contêiner.

Segundo as autoridades, duas facções entraram em conflito durante o café da manhã no Centro de Recuperação Regional de Altamira - que tem 101 presos a mais do que as vagas disponíveis, nos cálculos do governo do Pará. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o excesso de presos chega a 148 pessoas.

Para desafogar o local, desde outubro de 2013 está em construção o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, cuja inauguração já está atrasada há quase três anos.

Com cronograma marcado por paralisação das obras, o novo prazo de inauguração agora é o fim deste ano.

Complexidade amazônica

O novo complexo penitenciário foi orçado em R$ 25 milhões e tem custos pagos pelo consórcio Norte Energia como uma das contrapartidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira.

Em nota enviada ao UOL, a Norte Energia disse que o atraso pode ser explicado pela "complexidade dos projetos e programas característicos da região amazônica". "Muitas vezes no andamento de obras se impõem condições diferentes daquelas previstas inicialmente", diz.

A obra trará três casas penais: uma feminina, com 105 vagas; uma masculina, com 306 vagas; e uma para presos do regime semiaberto industrial, com 201 vagas.

Com 9.000 metros quadrados, o novo presídio foi apontado pelo governo do Estado, em 2017, como "o maior projeto em execução no sistema penitenciário do Pará."

Ontem, o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, Jarbas Vasconcelos, citou a obra como crucial para resolver o problema de lotação e cobrou a conclusão do novo presídio. "Com a entrega do novo complexo esperamos ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica", disse.

Superlotação e péssima estrutura

Palco do massacre de hoje, o presídio de Altamira foi criticado por relatório do CNJ, que viu "péssimas condições" do presídio.

Entre os pedidos de medidas para reverter os problemas, o órgão apontou a "necessidade de nova unidade prisional urgente".

"A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados", diz o relatório.

Segundo a presidente do Conselho Penitenciário do Pará, Juliana Fonteles, vários presídios têm construções precárias similares ao de Altamira.

"Várias casas ainda funcionam com essa velha estrutura, como Centro de Triagem da Cremação em Belém, por exemplo. Isso é desumano, violador dos direitos humanos. Tudo isso precisa ser revisto porque a insalubridade, esse ambiente desumano, gera conflito", diz.