Prisão de Altamira tem superlotação e falta de agentes penitenciários

Palco de briga entre facções rivais que resultou em ao menos 52 mortos, o Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, tem as condições do estabelecimento penal classificadas como "péssimas", segundo relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicado hoje, dia do massacre.

Entre os problemas apontados, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local.

Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários somam 33.

"O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada", diz o CNJ.

Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O presídio de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no local, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.

"A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados, sem que possa, ao mesmo tempo, incluir os presos em regime mais gravoso", afirma o relatório.

"Apenados do regime semiaberto aguardando transferência, sendo que àqueles que estão trabalhando interna ou externamente foi concedido o benefício excepcional de se recolher no período noturno em suas residências, como forma de privilegiar o sentido ressocializador do trabalho e evitar a colocação em regime mais gravoso, mediante regular fiscalização."

Ainda de acordo com o CNJ, a unidade não dispõe de bloqueador de celular. Também não há enfermaria no local.