Bolsonaro diz que normas sobre trabalho escravo precisam ser 'adaptadas'

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu hoje que as leis que tratam sobre trabalho análogo à escravidão e trabalho escravo precisam ser revisadas. Segundo ele, existe uma linha divisória muito tênue entre as duas normas, que levam a interpretações diferentes de juristas.

"A Emenda Constitucional 81 fala sobre o trabalho escravo. Eu sei que vai ter deturpação amanhã. Tem juristas que entendem que o trabalho análogo à escravidão também é trabalho escravo. Na OIT [Organização Internacional de Trabalho] existem mais de 150 itens que definem o trabalho análogo à escravidão", disse.

Segundo Bolsonaro, as normas que tratam sobre o trabalho escravo "têm que ser adaptadas à evolução". Ele citou a espessura de um colchão, o nível de ventilação de um cômodo e um "copo desbeiçado" para exemplificar o que pode tipificar o trabalho análogo à escravidão.

O presidente afirmou que a lei vigente no país garante a desapropriação de terras de empresários ou fazendeiros condenados por trabalho escravo. Segundo ele, muitas famílias em que avós, filhos e netos trabalham em uma mesma fazenda podem ser prejudicadas em caso de um fiscal do trabalho autuar o dono da propriedade e encontrar elementos que levam a identificação de trabalho escravo.

As declarações de Bolsonaro foram feitas na cerimônia que alterou as normas de segurança e saúde no trabalho para reduzir exigências impostas aos empregadores e buscar ampliar a competitividade no país.