Ataques a terras indígenas explodem e já superam 2018, aponta relatório

O ano de 2019 já registra 44% mais ataques a terras indígenas do que o total registrado em todo o ano passado no país. Este ano contabiliza 160 casos até hoje. Os dados são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e foram apresentados durante o lançamento do relatório "Violência contra os Povos Indígenas do Brasil - Dados de 2018", em Brasília.

Segundo o relatório, divulgado hoje, o país registrou 111 casos de invasões, exploração ou danos em terras indígenas em 2018. O número é 15% maior que os 96 casos em 2017.

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O Cimi explica que os casos citados envolvem invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio e são resultado do aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais.

Rondônia foi o estado com maior número de casos em 2018: 17 ao todo. "No estado, as áreas indígenas, sem exceção, estão invadidas por madeireiras, fazendas e até loteamentos estão sendo constituídos para vendas de lotes. Centenas de garimpos ilegais estão em funcionamento dentro de áreas indígenas. Somente nas terras do povo munduruku são mais de 500 garimpos", diz o relatório.

Para o presidente do Cimi, o bispo Dom Roque Paloschi, a violência contra as terras indígenas ocorre porque esses povos são esquecidos pelo poder público, que "atua, quase sempre, tendo como referência interesses marcadamente econômicos, e não os direitos individuais, coletivos, culturais, sociais e ambientais".

"Na região Norte, há um devastador processo de invasão dos territórios, mesmo que já tenham sido demarcados ou até mesmo homologados. Em todo o país, a natureza está sendo dragada por madeireiras, mineradoras, garimpeiros, grileiros e pelo latifúndio, mas a cobiça é ainda mais explícita sobre a Amazônia, expressa em projetos de exploração indiscriminada da terra e de todos os seus bens naturais", afirma o bispo em texto de abertura do relatório.

Exploração ilegal de recursos

Segundo o conselho, os ataques às terras envolvem a exploração ilegal de recursos, como atividades pesqueiras de grande e médio porte, caça e comercialização de animais silvestres e venda para consumo gastronômico e exploração de madeira "totalmente sem controle e fiscalização".

"A proibição de explorar as terras indígenas não tem impedido que produtores fechem acordos em aldeias espalhadas por todo o país, avançando com o plantio de grãos e a criação de gado sobre essas terras. Em Rondônia, invasores têm pressionado o poder público para se manter na posse das terras indígenas de modo que possam explorar seus recursos naturais", aponta o documento.

O relatório ainda traz um dado fornecido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) de que 22 terras indígenas estavam sendo alvo de especulação imobiliária e exploração madeireira, além de estarem sendo disponibilizadas para o arrendamento, em 2018. Das terras citadas, sete ficam no Rio Grande do Sul —que lidera o ranking.

"Essas terras abrigam uma população de mais de 48 mil indígenas que convivem com a exploração ilegal dos seus territórios ancestrais. É no Tocantins que se encontra o maior número de casos dessas irregularidades", aponta.

Alta nas mortes

O ano de 2018 registrou um aumento no número de assassinatos, com 135 casos. Quase metade dos casos ocorreu em Roraima, com 62 mortes, seguido por Mato Grosso do Sul (38). Em 2017, haviam sido registrados 110 casos de assassinatos.

Os dados, entretanto, são parciais, já que ainda é possível receber notificações de novas mortes. Desde 1985, 1.119 indígenas foram assassinados no Brasil.

Já os suicídios somaram 101 em todo o país em 2018, com liderança de Mato Grosso do Sul (44) e Amazonas (36). Não há dados de 2017 para esse tipo de morte.

Sobre regularidades dos territórios, o relatório do Cimi diz que das 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (ou 63%) apresentam alguma pendência para a finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União. "Destas 821, um volume de 528 terras (64%) não teve ainda nenhuma providência adotada pelo Estado", explica o relatório.

"Os dados reunidos neste relatório demonstram que, no ano de 2018, a partir de uma conjunção de interesses políticos e econômicos, a política indigenista tornou-se ainda mais caótica do que se registrou em anos anteriores. Houve, no período, um aumento dos assassinatos e suicídios. Evidencia-se, com isso, o fracasso das políticas públicas e a sinalização por parte do governo de que a questão indígena não é demanda que preocupa o Estado", diz o documento.