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Juiz é retirado de ação após emprestar celular para preso fotografar cela

Foto tirada por preso com celular emprestado por juiz mostrava caixa de força chamuscada após explosão - Divulgação/TJ-SC
Foto tirada por preso com celular emprestado por juiz mostrava caixa de força chamuscada após explosão Imagem: Divulgação/TJ-SC

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

22/10/2019 21h24Atualizada em 23/10/2019 11h31

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) impediu o juiz João Marcos Buch de seguir em um processo após ter emprestado o próprio celular para um preso tirar fotos das condições de uma cela durante uma vistoria na Penitenciária Industrial de Joinville, no norte de Santa Catarina. A situação ocorreu em 13 de junho, durante uma visita do magistrado à cadeia.

A imagem feita pelo preso mostra uma caixa de luz toda chamuscada. Nos autos da vistoria, o magistrado exige uma inspeção urgente do Corpo de Bombeiros, já que ocorrera uma explosão, seguida de um princípio de incêndio no equipamento. A unidade chegou a ficar horas sem luz por causa do acidente. No documento, Buch salienta "com as fotos relativas em anexo", sem especificar que haviam sido feitas por um preso.

No entendimento do tribunal, o ato de ter emprestado o celular quebrou a imparcialidade necessária para prosseguir no processo no qual o preso é citado. A decisão foi tomada no dia 15 de outubro e foi publicada dois dias depois. A ação corre em segredo de Justiça e o preso responde por roubo.

Procurado pela reportagem, o magistrado informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar. Destacou apenas que esse é um "dos mais de 9 mil processos em trâmite" dos quais está à frente.

O UOL também procurou o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), que solicitou a abertura de um procedimento investigatório contra o juiz. Entretanto, o órgão não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Na vistoria em junho, o juiz identificou superlotação e problemas estruturais e sanitários na ala destinada aos presos do regime semiaberto. Também foram encontrados presos com problemas de pele, que não estavam recebendo tratamento adequado. Além disso, foi verificado que estavam utilizando roupas de verão. Na época, o magistrado exigiu providências, como a distribuição de materiais de higiene e a distribuição de vestuário de inverno.

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