Júri absolve mulher acusada de matar mãe a marretadas; pedreiro é condenado

Taliany Masquiza de Freitas Lourenço, 26, viveu com o pesadelo de ser presa e acusada de ser a mandante do assassinato da mãe Normalice de Freitas Lourenço, 41, morta a marretadas no município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, em 30 de junho de 2015. Ontem, após mais de quatro anos, um júri popular absolveu a mulher e condenou o pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento, 47, réu confesso do assassinato, a 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado.

Durante o julgamento, o réu admitiu que matou Normalice e confessou que mentiu acusando Taliany de ser a mentora do suposto plano de assassinar a vítima. A reviravolta no caso fez os jurados (três homens e quatro mulheres) entenderem que a filha não participou do crime. O júri popular ocorreu no fórum de Macaíba e durou 13 horas.

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O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado por o crime ser considerado hediondo. Por o pedreiro ter confessado o crime, ele conseguiu 1/6 de diminuição da pena máxima fixada, o equivalente a dois anos e seis meses de reclusão, em regime fechado.

As qualificadoras do crime tipificado como triplamente qualificado foram: delito praticado de modo cruel, por motivo fútil, à traição e mediante promessa de recompensa. Após o veredicto do conselho de sentença, o assassino confesso voltou para o sistema prisional do Rio Grande do Norte. A defesa dele não informou se vai recorrer da decisão, que ainda cabe recurso.

Entenda o caso

O pedreiro trabalhava na casa da vítima fazendo uma reforma. Segundo a acusação do crime, ele assassinou Normalice e fugiu levando o carro da vítima e a quantia de R$ 35 mil. A acusação, feita pelo Ministério Público, também aponta que o pedreiro aproveitou um momento de distração de Normalice e, de posse de uma marreta, desferiu golpes na vítima, sendo o primeiro na cabeça dela. "Para concluir o que havia iniciado, passou uma corda no pescoço da vítima e apertou até ter certeza da morte", dizem os autos do processo.

Segundo investigações da polícia, um dia antes do crime, o pedreiro dispensou os dois ajudantes da obra. No dia seguinte, chegou ao local e atacou a vítima com uma marreta. Normalice foi encontrada morta pela filha, que acionou a polícia e apontou o pedreiro como único suspeito do crime por ele ter sido a única pessoa que teve acesso ao imóvel no período que ocorreu o assassinato.

Normalice era dona de casa e morava com a filha, um genro e um neto. O corpo dela foi encontrado em um dos quartos da casa, com as mãos e os pés amarrados com um lençol e uma corda no pescoço. A necropsia apontou que causa da morte foi asfixia mecânica, mas a vítima sofreu traumatismo craniano causado pelos golpes de marreta desferidos em sua cabeça.

Ao ser preso, o homem contou à polícia que a filha de Normalice teria o procurado dias antes propondo que ele assassinasse a mãe, pois elas tinham se desentendido, e o pagamento do crime seria o carro da vítima e a quantia de R$ 35 mil, que estava guardada no imóvel. De acordo com os autos do processo, o pedreiro afirmou em depoimento à polícia que Taliany disse que 'se tivesse alguém que matasse minha mãe, eu daria o carro dela e o dinheiro que tem dentro', tendo este aceitado a oferta."

Taliany foi presa no dia seguinte à morte da mãe e prisão do autor do assassinato. Durante interrogatórios, a então suspeita negou a participação no crime e sustentava que o pedreiro estava mentindo. Ela foi solta cinco dias depois, após conseguir um habeas corpus.

À época, Taliany tinha 22 anos e a sua suposta participação no assassinato da mãe rendeu comparações com o caso de Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos e seis meses de prisão por mandar assassinar os pais Manfred e Marísia Von Richthofen, em 2002, para ficar com a herança da família.

Bastante emocionada, Taliany falou que lutou para provar sua inocência desde que foi acusada pelo pedreiro de ser a autora intelectual do crime. "Foi feita Justiça, tanto da terra como de Deus. Orei esse tempo todo e agora estou aliviada dessa acusação injusta que me fizeram", disse à imprensa.

A defesa do réu foi feita pela Defensoria Pública que, durante o julgamento, alegou que ele agiu em legítima defesa, pois o pedreiro afirmou que teve uma suposta discussão com a vítima antes do crime. Além disso, a defesa do condenado afirmou que ele tem transtornos psiquiátricos, mas essa alegação não foi atendida e ele permanecerá preso em uma unidade comum do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

"O motivo, segundo o acusado, foi para se defender de ataque realizado pela vítima, porém esse motivo não foi acatado pelos jurados, pois afastada a legítima defesa, consistindo na verdade naquilo admitido pelo júri popular, e já valorado na qualificadora do homicídio", diz o texto da sentença condenatória.

Vizinho encontrado morto em mala

O pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento é acusado de assassinar um vizinho, identificado pelo nome de Ricardo Neubauer, 36, encontrado morto dentro de uma mala, enterrada em um terreno baldio entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Ainda não há data para o julgamento deste crime, que também ocorrerá no fórum de Macaíba.

Nascimento confessou o assassinato à polícia durante depoimento sobre a morte de Normalice de Freitas Lourenço. Ele alegou que matou o vizinho, atingido por dois tiros, para ficar com a casa da vítima no dia 29 de junho, um dia antes de assassinar a dona de casa.

Segundo a polícia, o pedreiro afirmou que estava comprando o imóvel pertencente ao vizinho, e que todos os documentos de venda estavam assinados, quando decidiu assassinar a vítima. O corpo de Neubauer foi encontrado após o pedreiro apontar o local que foi enterrado.